19 abr, 2024 - 10:45 • Lusa
O ministro da Defesa Nacional e presidente do CDS-PP, Nuno Melo defendeu em entrevista ao jornal Expresso que os problemas dos polícias e de militares têm de ser resolvidos ao mesmo tempo e no mesmo plano.
Na entrevista, Nuno Melo diz não conseguir pensar em áreas de soberania como a Defesa desligadas das forças de segurança.
"Estas áreas de soberania têm que ser encaradas em conjunto e no mesmo plano. Se há preocupações que são muito legítimas das forças de segurança na PSP e na GNR, há preocupações muito legítimas no que tem a ver com as Forças Armadas e, por isso, acho que o Governo deve encarar a sua resolução no mesmo plano", referiu.
Questionado sobre se os subsídios das forças de segurança forem equiparados aos da Polícia Judiciária, será assegurada a mesma equivalência de subsídios e suplementos para os militares, Nuno Melo refere que "seria muito estranho que, quando está a decorrer um processo negocial, anunciasse, numa entrevista, soluções em concreto que não dependem" de si.
"Está a decorrer um processo e espero, acredito, que o Governo traduzirá em medidas concretas, na base do possível, tendo em conta as contingências orçamentais, medidas que serão úteis e importantes para as forças de segurança, para a PSP e para a GNR", disse.
O ministro da Defesa destacou que no que diz respeito aos militares, tem bem identificados problemas que existem há muito tempo e que são prioridades, estando em cima da mesa um pacote destinado ao recrutamento, mas particularmente à retenção dos efetivos em meio.
"Entendo ser absolutamente necessário tratar no mesmo plano de dignidade - em termos de respostas a pretensões, independentemente das fórmulas em concreto -, aquilo que é a realidade militar e as das forças de segurança. Há pretensões das forças de segurança que são justas e há pretensões dos militares que são justas. Sou ministro da Defesa e só me faz sentido ser ministro da Defesa se tiver a possibilidade de resolver problemas na Defesa", disse.
De acordo com Nuno Melo, há problemas que têm de ser resolvidos e um que tem a ver com a uma dignificação necessária das Forças Armadas.
"Isso não passa por discursos, passa por atos concretos", salientou.
O ministro adianta que está a trabalhar em duas prioridades: "medidas para ajudar a dignificar as Forças Armadas dentro de condições que potenciem a retenção dos militares nas fileiras e os excombatentes".
Questionado sobre se essas medidas podem ser uma alteração do Estatuto dos Militares a que o Presidente da República já apelou, Nuno Melo lembra que "há parcelas de legislação das Forças Armadas que não são mexidas desde 2009" e que o "mundo mudou e as necessidades das Forças Armadas aumentaram".
Nesse sentido, segundo o ministro, será alterado tudo aquilo que se justifique.
Na entrevista, Nuno Melo insiste que o mundo mudou desde o fim do Serviço Militar Obrigatório e da opção pela profissionalização.
"Houve coisas que resultaram muito bem, mas houve evoluções que deviam ter acontecido e não aconteceram. No que tem a ver com o recrutamento, mas mais até com a retenção, esses problemas estão identificados. Temos que encontrar novas soluções. Vão ser pensadas outras formas de recrutamento que não serão de âmbito obrigatório, serão de âmbito voluntário, ou seja, além do que existe", indicou.