AIMA abre inquérito a caso de migrantes apresentados como menores desacompanhados

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) anuncia a abertura de um inquérito interno ao caso de dois migrantes com dados contraditórios sobre a idade e os nomes e vai pedir uma peritagem ao Ministério Público para confirmar as identidades.

Enquanto decorre a investigação pediu à Segurança Social que garanta o acolhimento dos dois jovens, refere a AIMA, em resposta por escrito enviada à Renascença.

Na manhã desta sexta-feira foi noticiado que dois menores não acompanhados terão sido identificados entre os vários imigrantes sem-abrigo que pernoitam junto à Igreja dos Anjos, em Lisboa. A denúncia partiu de uma das advogadas que, desde a semana passada, têm estado a acompanhar estas pessoas.

Num esclarecimento a esta notícia, a AIMA adianta que os imigrantes em causa apresentaram nomes e idades diferentes quando fizeram o pedido de asilo em Portugal, no início do ano, e quando esta semana foram atendidos na Loja Lisboa AIMA II.

“Os atendimentos na Loja AIMA Lisboa II foram realizados depois dos dois cidadãos se terem apresentado como menores na triagem que foi realizada no âmbito da ação que está a decorrer junto à Igreja dos Anjos, em Lisboa”, explica a agência.

“Da análise preliminar entretanto efetuada, verificou-se que, aquando da realização dos procedimentos de registo e de recolha de dados biométricos, os dois cidadãos já tinham realizado pedidos de asilo anteriormente em Portugal, um em janeiro e outro em fevereiro de 2024, com informações discordantes e dados pessoais díspares daqueles que apresentaram ontem, nomeadamente os referentes a nomes e idades”, acrescenta a AIMA.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo adianta que “na altura da apresentação dos primeiros pedidos de proteção internacional, que foram considerados infundados, ambos os cidadãos apresentaram-se como sendo maiores de idade e um deles indicou nome e apelido diferentes”.

Perante as informações contraditórias, os serviços da AIMA consideraram que estavam perante uma “tentativa manifesta de fraude com o objetivo de obtenção de benefícios indevidos”.

A AIMA remeteu essas informações às autoridades competentes “para apuramento de eventual prática de infrações de natureza criminal” e pediu ao “Ministério Público que proceda a uma peritagem à idade dos dois cidadãos”.

Deu também cinco dias aos dois jovens para “ juntarem ao processo inicial de asilo os factos novos que considerem relevantes”, o que ainda não aconteceu.