03 mai, 2024 - 16:48 • Alexandre Abrantes Neves e Ricardo Vieira
A proposta apresentada pela ministra da Justiça "é uma ofensa", disse esta sexta-feira o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).
"A proposta que nos foi apresentada não significa valorização absolutamente nenhuma", declarou Carlos Almeida aos jornalistas, no final de uma reunião com a ministra Rita Júdice.
"Temos um suplemento de recuperação processual que é pago 10% durante 11 meses, a senhora ministra da Justiça faz um aumento de 1,66% em 12 meses, 1,66% por mês. Nós entendemos como prioridade das prioridades a revisão das tabela salarial", sublinhou o sindicalista.
Nestas declarações aos jornalistas, Carlos Almeida diz que vai apresentar uma contraproposta à ministra da Justiça, mas simultaneamente "continuar com as nossas greves, obviamente".
Rever a tabela salarial, o pagamento das horas extraordinárias e um regime de aposentação que compense a disponibilidade permanente dos oficiais de justiça são matéria que o SOJ tem em cima da mesa e para as quais espera resposta da tutela.
Depois dos oficiais de Justiça, também os funcionários judiciais criticam a proposta apresentada pela tutela.
À saída da reunião com Rita Júdice, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais falou de um aumento "indigno". Por isso, António Marçal garantiu que os funcionários judiciais regressam à greve às horas extraordinárias já na próxima terça-feira.
“A senhora ministra propôs-nos um aumento atendendo, nas suas palavras, às dificuldades das famílias, do suplemento de 1,66%. Pelas minhas contas, no ordenado base isto dá para uma família de oficiais de justiça compre quatro papos-secos”, afirmou.
“Falarmos de um aumento destes é indigno. Irei falar com os nossos associados, mas estou convicto que a resposta será mais luta e protesto. No dia 7 vamos estar aqui, no dia 7 recomeçam as greves decretadas pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais”, sublinha António Marçal.
Do lado do Governo, fonte do Ministério da Justiça diz que esta primeira proposta é um sinal de boa fé do executivo, que espera até ao final do ano conseguir resolver os outros problemas apontados pelos profissionais, nomeadamente os aumentos salariais e a revisão do estatuto.
Além dos oficiais de justiça, também os guardas prisionais voltam hoje a sentar-se à mesa das negociações com os representantes do Ministério da Justiça, à espera de soluções para melhores salários e revisão das carreiras.
As reuniões de hoje servirão, segundo um comunicado Ministério da Justiça (MJ), para estabelecer um protocolo negocial e apresentação dos pressupostos da negociação entre as partes.
[notícia atualizada às 19h08]