06 mai, 2024 - 10:32 • Ana Fernandes Silva com Lusa
O presidente da Câmara do Porto afirmou esta segunda-feira que o ataque contra migrantes, que ocorreu na madrugada de sexta-feira, é "inaceitável e um crime de ódio", defendendo a extinção da AIMA - Agência para Integração de Migrantes e Asilo.
"O ataque a uma casa onde residem imigrantes, na freguesia do Bonfim, no Porto, é um crime de ódio que não pode ser relativizado a qualquer título. É um ataque inaceitável", disse Rui Moreira no início da reunião do executivo municipal.
Dizendo que qualquer tentativa de justificar ou explicar este ataque é inaceitável, o independente reforçou que também é inaceitável que se diga que ocorre como resposta a outros crimes que vão sucedendo nessa zona e que se diga que a culpa é do parlamento ou das interpretações sobre o colonialismo.
"Esses discursos servem para aqueles a quem interessa abrir barricadas na nossa sociedade", acrescentou.
Além disso, Rui Moreira contou que, logo que soube do sucedido, falou com os responsáveis policiais que lhe asseguraram que os dispositivos de videovigilância foram “de grande utilidade” na investigação, o que deve merecer uma reflexão por parte das forças políticas que se opuseram a que esse instrumento fosse disponibilizado com recursos municipais.
Rui Moreira entendeu que este episódio exige “ações concretas, muita responsabilidade e racionalidade na gestão dos escassos recursos públicos”.
Por isso, o presidente da Câmara do Porto defendeu a extinção da AIMA e utilização dos recursos de que dispõe para habilitar os municípios a darem uma resposta e a reforçar as forças policiais dos recursos de que hoje não dispõem para combater a criminalidade.
“Repito, a AIMA é uma agência inoperante que desperdiça dinheiros públicos sem o cumprimento da missão a que se propôs e, por isso, deve ser extinta”, insistiu.
Rui Moreira questionou porque é que num país em que se criam comissões parlamentares de inquérito “com tanta facilidade” a Assembleia da República não investiga esta agência nacional que “continua morta perante o aparente descontrolo dos fluxos migratórios”.
Segundo o autarca, são necessárias políticas ativas que garantam a integração dos imigrantes, mas também que tranquilizem as populações.
“Uma política que contrarie o racismo e a xenofobia, que impeça a sua proliferação, que não permita o oportunismo de quem, fingindo combatê-lo, espera que ele cresça para alimentar o seu radicalismo”, vincou.
O Bloco de Esquerda (BE) mostrou-se "algo surpreendido" com as declarações do presidente de Câmara no seu comentário televisivo na CNN Portugal, onde disse que a sua equipa não tem competências para intervir mais ativamente no caso. A vereadora bloquista acusou ainda o executivo camarário de defender medidas que fragilizam a população imigrante.
O PSD mostrou-se ao lado do autarca e acusou os bloquistas de "intrumentalizar o tema" da imigração. Lançou ainda farpas à administração central, por considerar que não existem políticas adequadas de emigração no país. Já o PS disse ser necessário "reposicionar" o debate, por não ver nos acontecimentos um motivo que leve à discussão sobre a extinção do Serviços Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e à inoperância da AIMA.
Foi nesse sentido que a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, incitou a que fosse realizado um debate mais alargado sobre o tema no próximo encontro camarário.
Na madrugada de sexta-feira, ocorreram três ataques e agressões a imigrantes na zona do Campo 24 de Agosto, na Rua do Bonfim e na Rua Fernandes Tomás, no Porto.
Segundo a PSP, os ataques foram feitos por vários grupos, tendo cinco imigrantes sido encaminhados para os hospital devido aos ferimentos.
Na sequência das agressões, seis homens foram identificados e um foi detido pela posse ilegal de arma.
Face à suspeita de existência de crime de ódio, o caso passou a ser investigado pela Polícia Judiciaria.
[Notícia atualizada às 13h03]