15 mai, 2024 - 13:23 • Olímpia Mairos
O juiz conselheiro João Cura Mariano foi eleito, esta quarta-feira, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 36 votos, vencendo na segunda volta a vice-presidente deste tribunal, Graça Amaral, que obteve 23 votos.
Em comunicado, o STJ indica que a cerimónia de tomada de posse será marcada após a publicação oficial dos resultados no Diário da República.
O novo presidente do STJ - eleito para um mandado de cinco anos - foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016, passou pelos tribunais da Relação de Coimbra e do Porto e integrou o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.
Formado em Direito na Universidade de Coimbra, Cura Mariano, de 66 anos, sucede na presidência do STJ a Henrique Araújo, que deixa o cargo por ter atingido o limite de idade para a função: 70 anos.
O juiz conselheiro assume também, por inerência de funções, a presidência do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
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