16 mai, 2024 - 01:49 • Redação
A Cáritas apresentou um estudo sobre a Habitação, no qual faz um alerta para “o aumento dramático” do número de pessoas em situação de sem-abrigo que em 2022 era de cerca de 11 mil.
O estudo intitulado “Habitação Social na União Europeia e em Portugal. Situação Atual e Desafios Futuros” foi realizado no âmbito do Observatório da Pobreza e da Fraternidade da instituição católica.
Em declarações à Renascença, José Pires Manso, Professor Catedrático da Universidade da Beira Interior, e membro do Observatório da Pobreza e da Fraternidade da Cáritas, baseia-se em experiências feitas noutros países, nomeadamente no Canadá, para dizer que a atribuição de subsídios ao arrendamento de casas às pessoas em situação de sem-abrigo seria uma boa medida social e económica.
“No Canadá foi decidido atribuir um determinado montante a pessoas em situação de sem-abrigo, que eles próprios gerem, e que permitiu arranjar alojamentos e poupar nas despesas que o Estado estava a ter para tratar estas pessoas. Passam a ter mais responsabilidade e serão ajudadas a procurar um emprego. A situação de sem-abrigo é grave para a pessoa, para a sociedade e para a economia porque estas pessoas não trabalham. Mas, quando têm apoio, poderão efetivamente integrar-se no mercado de trabalho”, aponta.
O estudo da Cáritas procura apresentar propostas para resolver a crise na habitação, em Portugal, e tornar as rendas mais acessíveis.
“Propomos a criação de um banco de investimento para a habitação social, que poderá ir buscar fundos públicos e ao Banco Europeu de Investimento. Poderia ser emprestado dinheiro a instituições, grupos ou empresas que construam, para aproveitar a iniciativa privada. Não se pode contar só com o Estado, mas o próprio Estado poderia um contributo assumindo uma parte dos juros de um empréstimo na habitação, para os mais desfavorecidos”, alega.
Por outro lado, José Pires Manso defende também “a venda de terrenos onde se possam construir casas, a preços mais baratos, mesmo em hasta pública, para as pessoas das classes médias”.
A recuperação dos edifícios devolutos, incluindo seminários, é outra das propostas que constam do documento.
“Há seminários que foram desativados, como é o caso do Fundão, onde agora estão lá alojados estrangeiros que trabalham na agricultura. Os edifícios devolutos também poderiam ser utilizados para residências universitárias, o que ajuda a reduzir os preços para os estudantes deslocados”, afirma.
O estudo da Cáritas agora divulgado refere que “de acordo com os Censos da população, a percentagem de jovens com idades entre 25 e 34 anos que eram proprietários da sua habitação diminuiu em 2021 para os níveis registados há 40 anos”, refletindo assim uma redução do total de jovens proprietários.
José Pires Manso defende também a elaboração de um programa de financiamento para autarquias, IPSS, Misericórdias e cooperativas, para a construção de habitação a preços acessíveis.