21 mai, 2024 - 14:53 • Daniela Espírito Santo , Ana Kotowicz , Fátima Casanova
É oficial: a Federação Nacional de Educação (FNE) e o Governo chegaram, esta terça-feira, a acordo quanto à recuperação do tempo de serviço. Assim, os professores recuperam 50% do tempo de serviço no espaço de um ano, explicou Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, à saída do encontro com o ministro da Educação.
O processo de recuperação começa a 1 de setembro de 2024 e acaba a 1 de julho de 2027, "altura em que todos os professores terão recuperado a totalidade do seu tempo de serviço", afirma. Esta segunda fase do processo deverá durar um total de dois anos e dez meses.
Por outro lado, este docentes também vão ficar dispensados de vaga para progredirem para o 5.º e o 7.º escalão da carreira.
De fora ficam os professores já aposentados e quem está no topo da carreira, mas Pedro Barreiros assegura que será um assunto que terá de ser discutido "mais à frente", até porque o processo não está finalizado. "As nossas reivindicações não se resumem só à recuperação do tempo de serviço", relembro Pedro Barreiros.
A reunião, que começou ao final da manhã de terça-feira, deveria ter terminado às 13h, mas o atraso de duas horas acabou por dar frutos. Segue-se agora a segunda reunião do ministro com grupos sindicais (esta foi a primeira desta terça-feira, mas não será a última).
O Presidente da República reagiu à notícia, congratulando-se com o acordo alcançado. "Os professores merecem e é pacificador para o próximo ano letivo", considerou Marcelo Rebelo de Sousa, falando aos jornalistas à margem das comemorações do 30.º aniversário do Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva, em Lisboa.
Sobre o próximo ano letivo, o Presidente diz não estar preocupado. "Não estou preocupado mas penso que é importante a resolução dessa questão, e quanto mais depressa melhor, porque depois há outras tarefas para o Governo", sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.
[Notícia atualizada às 19h01 de 21 de maio de 2024]