04 jun, 2024 - 12:44 • Lusa
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), congratulou-se esta terça-feira com o Plano de Ação para as Migrações, apresentado na segunda-feira pelo Governo (PSD/CDS), e defendeu um centro de acolhimento temporário de imigrantes "o mais depressa possível".
"Temos que ter um centro de acolhimento porque estas pessoas [imigrantes] chegam aqui, não podem estar em Arroios em tendas, isto é doloroso, é inaceitável, e o presidente da câmara não pode fazer nada porque a maior parte delas não está documentada", afirmou Carlos Moedas, à margem de uma reunião sobre o impacto económico da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
Lembrando o pedido para criar um centro de acolhimento temporário, o autarca de Lisboa manifestou-se "muito contente" que o Governo tivesse anunciado essa medida no âmbito da apresentação do Plano de Ação para as Migrações.
"Vamos poder ter um centro de acolhimento temporário. A câmara pode ir para lá investir, fazer as obras. Eu só preciso que o Governo me diga onde é que é. Portanto, já tem alguns sítios identificados, vamos trabalhar nesse sentido e, rapidamente, temos um centro em que estas pessoas quando chegam têm a AIMA [Agência para a Integração, Migrações e Asilo], têm a câmara municipal, têm a proteção civil, têm a Cruz Vermelha, têm a Santa Casa [da Misericórdia de Lisboa] e todos juntos tentarmos resolver", indicou.
Neste âmbito, Carlos Moedas revelou que ainda hoje vai ter uma reunião com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, ressalvando que o local para o centro de acolhimento temporário de imigrantes "é uma escolha do Governo", até porque a Câmara Municipal de Lisboa "não tem nenhum local para isso", mas reforçando que a decisão deve ser tomada "o mais depressa possível".
"Foi nesse sentido que eu pedi ao Governo [para] encontrar um antigo quartel ou um antigo hospital que pudesse acolher provisoriamente. Nós estamos aqui a falar num centro temporário para receber as pessoas com dignidade", sublinhou o autarca, referindo que "há vários potenciais locais", inclusive o antigo hospital militar de Belém.
O presidente da câmara recordou ainda que há um ano que reclama por "uma política de imigração com dignidade" em Portugal, porque "essa política não existia" e a falta de proteção dos imigrantes "multiplicou as redes de tráfico, considerando que o plano apresentado pelo Governo vem responder a essa necessidade.
Com o Plano de Ação para as Migrações, o Governo pôs fim ao regime excecional que permitia a um estrangeiro entrar em Portugal e só depois pedir autorização de residência e anunciou a criação de uma estrutura de missão para regularizar processos pendentes, estimados em 400 mil.
"Finalmente vamos ter aqui uma política com dignidade e vamos receber as pessoas com dignidade, porque quem chega a Lisboa é lisboeta. Nós precisamos de mais pessoas para trabalhar, mas precisamos de ter uma rede, por exemplo, de emprego, em que estas pessoas chegam, rapidamente têm os documentos e elas muitas vezes são necessárias noutras partes do país", referiu Carlos Moedas, sublinhando a necessidade de haver uma articulação a nível nacional.
O autarca destacou ainda o "grito de alerta" para a situação de imigrantes a dormir nas ruas, em que promoveu reuniões com outros presidentes de câmara da Área Metropolitana de Lisboa, porque a cidade de Lisboa "não pode resolver o problema sozinha".
"Temos mais de metade das vagas de acolhimento de todo o país na cidade de Lisboa. Precisamos do Governo. Precisamos do senhor Presidente da República, que foi também o primeiro a alertar", reforçou o presidente da câmara, destacando o investimento municipal de 70 milhões de euros até 2030 nas pessoas em situação de sem-abrigo.
Carlos Moedas enalteceu ainda a posição do antigo diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações e antigo ministro socialista, António Vitorino, sobre o Plano de Ação para as Migrações, por ter considerado que "é um plano equilibrado".
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