12 jun, 2024 - 07:30 • João Malheiro
O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, da Provedoria de Justiça, relatou, pela primeira vez, casos de agressões a reclusos por parte de guardas prisionais.
Segundo o "Diário de Notícias", em visitas-surpresas feitas no ano passado a 16 prisões, o mecanismo acabou por identificar oito casos de alegada violência física e fez participação direta ao Ministério Público.
Destas oito denúncias, seis eram sustentadas por imagens de videovigilância e duas por elementos documentais e testemunhos.
As imagens de videovigilância pertencem aos Estabelecimentos Prisionais (EP) de Lisboa, Linhó e Vale de Judeus.
O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura refere, ainda, que na prisão de Custóias, no Porto, foram encontrados "indícios fortes de agressões a reclusos" em salas sem videovigilância.
As agressões não terão sido denunciadas previamente e, de acordo com o Mecanismo, vários funcionários prisionais dizem não saber do dever de denunciar maus-tratos a reclusos ao Ministério Público.
De acordo com o DN, até à semana passada, seis dos casos denunciados ao Ministério Público já foram alvo de um inquérito ou processo disciplinar contra os guardas prisionais visados.
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