Reclusos agredidos? "Há muitos mais casos do que estes que agora vêm a público"

As agressões de guardas prisionais a reclusos é um problema que está subdimensionado, alerta na Renascença o presidente da Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos.

Esta quarta-feira, o Diário de Notícias revela que a Provedoria de Justiça encaminhou para o Ministério Público oito casos de agressões a reclusos, tendo por base os dados do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura.

Seis das denúncias têm por base as imagens recolhidas através dos sistemas de videovigilância dos estabelecimentos prisionais de Lisboa, Linhó e Vale dos Judeus.

"Na verdade, há muitos mais casos do que estes que agora vêm a público”, admite Manuel Almeida dos Santos.

Para este responsável, há um grande desequilíbrio entre intervenientes no sistema prisional: de um lado, os condenados, “que têm dificuldade em fazer prova das suas alegações - desde logo, porque são reclusos e as suas versões são, à partida descredibilizadas – e, mesmo os companheiros deles evitam testemunhar aquilo que viram, por têm medo de ser objeto de retaliações”.

Do outro lado, estão os guardas prisionais que, “quando são eles os agressores, podem sempre contar com o testemunho dos colegas e quase nunca são alvo de represálias”.

Crítica idêntica é feita na Renascença pelo secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), que critica o que classifica de “sentido corporativista" dos guardas prisionais que protege os agressores dentro do sistema prisional.

Crítica idêntica é feita na Renascença pelo secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), que critica o que classifica de “sentido corporativista" dos guardas prisionais que protege os agressores dentro do sistema prisional.

“A única coisa que me revolta é alguns sindicatos que, não só não criticam os seus associados, como até põem advogados à disposição para, quando há casos, os defender”, afirma Vítor Ilharco, que distingue as situações de legítima defesa dos casos de violência gratuita por parte de guardas prisionais.

Exemplo disso, diz o responsável, é a atuação do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP), responsável pelas transferências de reclusos entre prisões: "uma coisa que toda a gente sabe, é as agressões gratuitas e constantes da parte do GISP, principalmente nas transferências de presos".

"É raríssimo a transferência de presos onde não temos agressões absolutamente gratuitas... acho que fazem aquilo por prazer", acrescenta.

Para esses e para os outros casos de violência sem fundamento, o secretário-geral da APAR considera que os sindicatos “deviam ser os primeiros a tentar sanear uma corporação, como é a guarda prisional, dos profissionais que não cumprem as regras”.

A exceção, assinala Vítor Ilharco, “é o sindicato das chefias das guardas prisionais, que é absolutamente exemplar nessas situações”.