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Ensino Superior

​Carreira de investigação científica. Sindicatos veem “avanços” e "limitações" na proposta do Governo

18 jun, 2024 - 16:31 • Cristina Nascimento

Sindicatos do Ensino Superior foram recebidos pelo ministro Fernando Alexandre que detém também a tutela da Ciência e Ensino Superior.

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Foi com satisfação que dois sindicatos, que na tarde de terça-feira se reuniram com o ministro Fernando Alexandre, saíram do encontro com o ministro, apontando avanços na proposta ministerial sobre a carreira de investigação científica. Já o terceiro sindicato - a Fenprof - identificou "limitações" no documento.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) mostra-se satisfeito com a proposta do Governo para revisão do estatuto da carreira de investigação científica. “Foram feitos alguns avanços em relação à aplicabilidade do estatuto relativamente à proposta anterior do estatuto”, referiu o dirigente do SNESUP, José Moreira.

O sindicalista explica que a proposta do anterior Governo — que chegou a ser aprovada em Conselho de Ministros, sem ser discutida com os sindicatos — não previa a aplicação do estatuto a todos os investigadores. No entanto, no documento agora apresentado “parece ser a vontade do ministério que o estatuto seja aplicável a todos os investigadores de instituições públicas e a instituições que sejam financiados por financiadas por verbas públicas”.

Depois do SNESUP foi a vez de ser ouvida a Federação Nacional de Educação (FNE). À saída, o secretário-geral adjunto José Abrantes considerou que a proposta do Governo é “um passo no sentido de acabar com a precariedade nas carreiras de investigação”.

“É um elemento fundamental e é um ponto de partida para o diálogo”, acrescenta.

José Abrantes sublinhou ainda que também “é importante permitir que as pessoas que estão na carreira de investigação possam evoluir dentro dessa carreira e houve hoje propostas da FNE que, creio, foram muito bem acolhidas e que podem marcar esta negociação”.

O sindicalista dá como exemplo de uma proposta que foi bem acolhida a hipótese dos investigadores “manterem a exclusividade e lançar novas empresas”, o que “não acontecia até agora”.

O último sindicato a ser ouvido foi a Federação Nacional dos Professores. O secretário-geral da Fenprof considerou que o documento "tem limitações, nomeadamente no que tem a ver com o combate à precariedade".

"Vamos ter que analisar todos os detalhes, mas o combate à precariedade faz-se a contratar e não com um novo estatuto", afirmou Nuno Peixinho, investigador precário e membro do Departamento de Ensino Superior e Investigação da Fenprof, reforçando que a precariedade do setor combate-se com contratações.

[notícia atualizada às 22h24]

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