Ministro quer novo estatuto da carreira de investigação aprovado em julho

O ministro da Educação, Ciência e Inovação disse esta terça-feira que quer ver aprovado o novo estatuto da carreira de investigação científica em julho e espera o máximo de consenso, desde logo junto do PS.

"Este estatuto vai ser fundamental para que os investigadores que vão concorrer a estas vagas possam ter uma perspetiva daquilo que vai ser a carreira em que vão entrar e, por isso, era importante que estivesse pronto em julho", disse Fernando Alexandre.

O ministro falava aos jornalistas no final de uma tarde de reuniões com organizações sindicais do setor, sobre revisão do estatuto da carreira do ensino e investigação científica.

O concurso a que o ministro se referia, e que serve de ponto de referência para a aprovação daquele que virá a ser o novo estatuto, é a primeira edição do FCT-Tenure para cofinanciamento da contratação de 1.000 investigadores doutorados para posições permanentes.

Depois de ouvir as federações nacionais da Educação e dos Professores (FNE e Fenprof), o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) e os representantes dos reitores, o Ministério vai ainda ouvir os partidos com assento na Assembleia da República.

"Esperamos que haja, numa matéria como esta, a responsabilidade para que um tema tão estruturante e tão relevante para o futuro do país e instituições, que devem estar protegidas do ciclo político, não sejam alvo de luta partidária", sublinhou o ministro.

Fernando Alexandre disse esperar, sobretudo, um consenso com o PS, uma vez que a proposta apresentada baseia-se no projeto aprovado ainda pelo anterior Governo, no final do mandato, e que não chegou a entrar em vigor.

Questionado pela Renascença sobre as diferenças entre o documento aprovado pelo anterior Governo e o atual, o governante admitiu que a proposta agora apresentada aos sindicatos é semelhante à do anterior executivo, embora com algumas diferenças que entende serem importantes para os investigadores e para as próprias instituições.

Fernando Alexandre revelou ainda que, na semana passada, pediu uma reunião ao grupo parlamentar do Partido Socialista para esclarecer alguns aspetos do documento e que, depois dessa reunião, o PS apresentou, no Parlamento, o mesmo documento que já tinha sido aprovado nos dias finais do Governo anterior.

"O Governo vai continuar este processo porque tem de ser muito participado", garante, acrescentando que o PS tem particular "responsabilidade" para contribuir para um consenso nesta matéria, dado que a proposta do Governo "baseia-se na do governo anterior".

Em comunicado, a tutela esclarece que o objetivo é aproximar a carreira de investigação científica à carreira de docente do ensino superior, "numa lógica de mobilidade intercarreiras, e atrair cada vez mais doutorados para a investigação científica".

O ministro sublinhou ainda a importância de rever o estatuto da carreira de investigação científica, considerando que o estatuto atualmente em vigor, de 1999, "está muito desatualizado e é inadequado sobretudo num período em que o sistema vai integrar mais de 1.000 investigadores".

[notícia atualizada às 21h59]