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Câmara do Porto vai avançar com plano municipal para integração de migrantes

25 jun, 2024 - 15:24 • Lusa

Vereadores de BE e CDU saúdam esta decisão da maioria independente que governa o município.

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A Câmara do Porto vai avançar com a criação de um plano municipal para integração de migrantes, no âmbito do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), foi hoje anunciado. .

À margem da reunião privada do executivo, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, disse aos jornalistas ter questionado a maioria municipal, liderada pelo independente Rui Moreira, se o município iria concorrer ao aviso lançado em 17 de junho, no âmbito do programa FAMI. .

"Foi-me dito que sim, que a câmara vai concorrer a esse aviso, o que é positivo", referiu Ilda Figueiredo, destacando que a participação neste concurso permite ao município ter apoio financeiro para investir no apoio à inclusão das pessoas migrantes. .

Também a vereadora do BE, Maria Manuel Rola, saudou a participação neste concurso, apesar de as propostas anteriormente apresentadas pelo partido com esse fim terem sido rejeitadas, por maioria, pelo executivo. .

"É importante para nós que as propostas, mesmo chumbadas, sejam implementadas e foi isso que soubemos, que existirá um plano de integração das pessoas migrantes e esperamos que exista uma alteração da política de acolhimento na cidade do Porto", referiu. .

Para a vereadora do BE, a política municipal deverá ter "respostas robustas" para acolher os migrantes que trabalham e vivem na cidade.

Destinado a contribuir para a gestão dos fluxos migratórios e reforço das políticas de asilo e imigração, o programa FAMI lançou no dia 17 um concurso para a criação de Planos Municipais para a Integração de Migrantes (PMIM), cujo prazo termina no final de julho. .

Em 03 de junho, o executivo municipal rejeitou, com o voto contra dos vereadores do movimento independente, a abstenção do PSD e o voto favorável do PS, BE e CDU, uma proposta do BE que visava a criação de um plano municipal de integração de migrantes. .

Á época, o vereador com o pelouro da Coesão Social, Fernando Paulo, afirmou que o município tinha um plano de desenvolvimento social e que não se poderia substituir "ao Governo nas suas competências". .

O Gabinete do Munícipe da Câmara do Porto atendeu nos últimos cinco anos 695 pessoas migrantes e de minorias étnicas, no âmbito de um projeto de mediação municipal e intercultural.

Segundo os Censos, em 2021 residiam na cidade do Porto 231.800 pessoas, das quais 11.327 eram estrangeiras. .

Desde abril de 2019 foram atendidas 695 pessoas, numa média de pouco mais de 100 por ano, desconhecendo o vereador com o pelouro da Educação e Coesão Social qual a percentagem de imigrantes ou de comunidades minoritárias. .

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