27 jun, 2024 - 10:28 • Redação
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anuncia, em comunicado divulgado esta quinta-feira, a alteração do regulamento de atribuição de bolsas a estudantes do Ensino Superior público com a finalidade de aumentar o número de pessoas candidatas ao ensino superior.
Para reduzir o abandono ao ensino superior, as medidas visam "reforçar os programas de bolsas de estudo e apoios financeiros à real situação socioeconómica dos estudantes", diz o comunicado.
A nova versão do regulamento para o ano letivo de 2024/2025 promete a isenção de rendimentos aos trabalhadores-estudantes até 14 vezes da retribuição mínima mensal garantida para efeitos da atribuição de bolsa.
O alargamento da atribuição automática de bolsa de estudo a estudantes dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TEsP) que cumpram critérios exigidos, é também um parâmetros de mudança redigido no comunicado.
Por último, irá realizar-se uma atualização dos valores limites dos complementos de alojamento face ao ano letivo anterior.
Algumas alterações presentes no comunicado já tinham sido aprovadas no Conselho de Ministros, no dia 23 de Maio.
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