FNAM apela aos médicos para travarem horas extraordinárias acima da lei

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apelou este sábado aos clínicos para não fazerem mais do que as 150 horas extraordinárias anuais ou as 250 caso estejam em exclusividade.

"Desde já, apelamos à questão da colocação das minutas para os médicos não fazerem mais do que as 150 horas a que estão obrigados por ano, ou 250 horas, caso estejam no regime de dedicação plena", afirmou à agência Lusa a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Joana Bordalo e Sá falava no final do Conselho Nacional da FNAM, que decorreu durante toda a manhã, em Coimbra, para avaliar a disponibilidade negocial do Ministério da Saúde e decidir as formas de luta necessárias, nomeadamente o reforço do movimento dos médicos que se recusam ultrapassar o limite legal das horas suplementares.

"Discutimos os vários tópicos e decidimos a nossa estratégia. Acima de tudo, reiteramos as soluções que já tínhamos entregue ao Ministério da Saúde, como sendo os pontos principais para conseguirmos fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS)", afirmou.

Joana Bordalo e Sá sublinhou que a FNAM entende que as soluções que tem vindo a defender "são as únicas capazes de fixar médicos no SNS, que quer que seja público e universal e que consiga garantir cuidados a toda a população".

A dirigente lamentou que, "por agora, não haja nenhum sinal de que o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins queira efetivamente chegar a uma solução".

Aliás, realçou o facto de a FNAM ter uma reunião agendada para o dia 25 de junho com o Ministério da Saúde, que foi praticamente cancelada na véspera.

"Ainda não temos data para arrancar com este protocolo negocial que é extremamente importante para uma negociação séria e para que consigamos ter soluções para o SNS. Olhamos para isso com muita preocupação", sintetizou.

Contudo, a presidente da FNAM sublinhou que da reunião de sábado "a escalada de luta também já está definida que continuará, caso nada seja feito para discutir e arranjar soluções.

Caso isso não aconteça, a FNAM tem já decidida uma greve às horas extraordinárias nos cuidados de saúde primários e, posteriormente, uma greve geral em datas a definir.

"Isto, caso o governo nada fizer em termos do arranque desta negociações ou caso o protocolo negocial não contemple algumas das soluções que a FNAM defende para termos mais médicos no SNS, que tem a ver com grelhas salariais e condições de trabalho", sublinhou.

Porém, Joana Bordalo e Sá salientou que estas medidas de luta vão ser definidas de acordo com as respostas que o ministério der à FNAM e que, "por agora ainda não tem".

"Se isto acontecer, o responsável é o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins, que nada fez para garantir que todo o processo negocial seja sério e que aconteça", concluiu.