Associação dos Técnicos de Emergência defende demissão de presidente do INEM

A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica voltou este domingo a defender a demissão do presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) depois das criticas do Ministério da Saúde sobre o serviço de transporte aéreo de doentes.

Em comunicado, a Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica "reitera uma vez mais que o atual Conselho de Direção não reúne qualquer condição que sustente a sua manutenção em funções" e que a sua atuação tem vindo a colocar o INEM "numa situação manifestamente deplorável".

Para a associação, a questão denunciada pelo Ministério da Saúde "é motivo para a suspensão de funções imediata de Luís Meira e instauração de devido processo disciplinar".

"Não esperamos mais do que o presidente do Conselho Diretivo apresente a sua demissão, assumindo o fracasso da sua gestão, e assumindo-se como responsável do baixo nível de cuidados médicos de emergência aos Portugueses", lê-se no comunicado.

Numa nota enviada à agência Lusa, no dia em que termina o ajuste direto do serviço de transporte aéreo de doentes, o Ministério da Saúde esclareceu que o INEM podia ter lançado concurso público para esse serviço com base numa resolução do Conselho de Ministros de 2023, evitando prolongar a adjudicação direta.

Segundo o Ministério da Saúde, desde o dia 2 de abril até este domingo, o INEM não abriu qualquer concurso público internacional para a aquisição do serviço, situação cujos motivos a tutela afirma não compreender, uma vez que terá questionado o organismo por diversas vezes, mas o INEM "nunca apresentou uma solução".

A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica entende que "o país não pode confiar" numa direção "com tantas falhas e trapalhadas no decorrer de quase uma década" e defende que a gestão de Luís Meira seja "devidamente escrutinada", sobretudo a resposta dada em termos de emergência médica.

A resposta do Ministério da Saúde surge depois de o Jornal de Notícias ter noticiado no sábado que o INEM ia prolongar o ajuste direto com a empresa Avincis, escrevendo que "o instituto quis lançar concurso em abril, mas a autorização do Governo não chegou".

No passado mês de abril, o INEM chegou a anunciar que ia lançar um novo concurso público para o serviço de helicópteros de emergência médica, depois de o concurso lançado em janeiro ter recebido duas propostas com valores superiores ao preço base.

No esclarecimento feito hoje, o Ministério da Saúde diz que desde que o Governo tomou posse teve várias reuniões com o INEM sobre as necessidades deste instituto, acrescentando que aprovou "o aumento de remuneração aos bombeiros ao serviço da Emergência Médica e a alteração orçamental necessária para fazer face a essa despesa, com um impacto orçamental de 6,6 milhões de euros por ano".