Sem acordo, Sindicato dos Oficiais de Justiça mantém greve

A reunião suplementar entre o Ministério da Justiça (MJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) relativa ao pagamento do suplemento terminou sem acordo, pelo que o sindicato mantém as greves e se prepara para recorrer ao parlamento.

"Infelizmente, a senhora ministra sente-se confortável com o acordo que assinou com a outra estrutura sindical e que é contrários aos interesses dos oficiais de justiça. Da nossa parte, cá estaremos para fazer ver ao Governo que o acordo não serve", disse à Lusa o presidente do SOJ, Carlos Almeida, a propósito da reunião de negociação suplementar que hoje decorreu no MJ.

Ainda que o sindicato tenha manifestado disponibilidade para flexibilizar as reivindicações, admitindo um faseamento do objetivo de 15% no suplemento de recuperação processual, "a ministra disse não ter margem" para ir além dos 13,5% já acordados com o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e para integrar o suplemento no salário, como continua a exigir o SOJ.

Perante isto, Carlos Almeida pretende dirigir-se aos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda e do PCP, que têm projetos de lei no sentido de garantir a integração do suplemento no vencimento e o seu pagamento em 14 meses, algo que já chegou a ser proposto pelo PSD e pelo ministro das Finanças, então deputado, Miranda Sarmento, quando o PSD era oposição.

"Agora o ministro das Finanças diz que isso não se poderia fazer porque seria ilegal. Não vemos como possa ser ilegal, já tendo sido proposto pelo próprio ministro das Finanças e já tendo sido feito para outras duas carreiras", entre as quais a dos juízes, disse Carlos Almeida, criticando a mudança de posição do titular da pasta das Finanças.

O SOJ, perante a ausência de acordo, mantém em vigor as greves decretadas, no período da tarde, todos os dias da semana, e também nas manhãs de quartas-feiras e sextas-feiras, paralisação que na passada semana voltou a levar à libertação de detidos sem que fossem presentes a primeiro interrogatório judicial, por não ter sido possível cumprir o prazo de 48 horas para o efeito.

Não é garantido que a ministra volte a chamar o sindicato para discutir estas matérias, tendo isso ficado em aberto, mas Carlos Almeida admite que a eventual discussão no parlamento dos dois projetos de lei pode pressionar nesse sentido.