ZERO estranha demora na cobrança da taxa sobre sacos de plástico

A associação ambientalista ZERO estranha a dificuldade que há em implementar a taxa sobre os chamados sacos de plástico leves e muito leves, que os consumidores habitualmente utilizam para colocar o pão, a fruta e legumes quando estão a fazer as compras.

A entrada em vigor estava prevista para 1 de janeiro de 2024, mas, segundo o Governo da altura, razões operacionais não permitiram a implementação da medida.

A cobrança dos 4 cêntimos por saco foi, por isso, adiada, sem ter sido definida uma data para a medida entrar em vigor.

À Renascença, Susana Fonseca, da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, pede, por isso, ao Governo que encontre "rapidamente o enquadramento legislativo que garante que esta medida possa ser implementada tão rápido quanto possível”.

Parece-nos estranho que haja tanta dificuldade em implementar um sistema que não deverá divergir muito daquilo que já está a ser feito para os sacos de caixa

Susana Fonseca afirma que é “estranho” haver dificuldade na implementação desta medida, “porque não é a primeira vez que estamos a cobrar taxas a sacos de plástico” e lembra o que “o sistema não deverá divergir muito daquilo que já está a ser feito com os sacos de caixa”, aqueles que pagamos juntamente com as compras feitas na loja.

Esta dirigente da associação ambientalista acrescenta que o Governo deveria começar por “definir as condições em que os operadores terão de reportar a quantidade de sacos de plástico que estão a ser disponibilizados” aos seus clientes.

Taxa sobre sacos de plástico é uma “medida insuficiente”

Para a Associação ZERO, taxar os sacos de plástico é interessante, mas é uma “medida insuficiente”, porque seria necessário pensar em “taxas numa lógica mais transversal em termos de materiais e não especificamente só sobre o plástico”.

Susana Fonseca explica que “se taxarmos apenas um tipo de material, aquilo que vai acontecer, é que o mercado vai fazer uma transição entre materiais”, ou seja, “em vez de usar o plástico, vai usar o papel ou outros materiais que estejam à disposição e isso, do ponto de vista ambiental, não é uma boa notícia”.

Esta dirigente da ZERO explica, que “temos uma procura tão grande de material, que se fizermos transferência entre materiais, sem reduzir a quantidade do que temos a circular, o impacto vai manter-se”, ou seja, acrescenta Susana Fonseca, “muda de local, com impactos diferentes, porque se se for papel os impactos serão uns, se for plástico o impacto será outro”.

A ambientalista insiste, por isso, “que todos os sacos deveriam ser taxados, independentemente do material em que são feitos”.

"Há tendência para legislar e deixar arrastar prazos”

Tal como a taxa para os sacos, também tem sido “atrasada a implementação de uma alternativa reutilizável aos clientes, para as embalagens de take away, algo que deveria ter entrado em vigor logo a 1 de janeiro de 2024 e foi empurrada para o próximo ano”, lamenta Susana Fonseca.

Criamos um ambiente extremamente perverso que é: damos a mensagem às empresas, que devem esperar para ver

Esta dirigente da ZERO diz à Renascença que “há sempre aqui em Portugal uma tendência para legislar e depois não cumprir, arrastar sempre os prazos para a frente, havendo, às vezes, até situações da própria medida nem sequer ser implementada”.

Com este tipo de comportamento “criamos um ambiente extremamente perverso que é: damos a mensagem às empresas, que devem esperar para ver”.

Susana Fonseca diz que é por causa disso, que “quando chegamos ao momento para implementar uma medida, todos dizem que não estão preparados” e conclui dizendo que “quem se prepara, tendencialmente fica prejudicado”.