Após anos de silêncio, PGR dá entrevista antes de ir ao Parlamento

A procuradora-geral da República (PGR) vai dar uma entrevista à RTP na próxima segunda-feira, às 21h00. Pela primeira vez, Lucília Gago deverá ser questionada sobre os casos mais polémicos que envolvem o Ministério Público (MP) - entre os quais a Operação Influencer, várias escutas a políticos, violações do segredo de justiça e o combate à corrupção.

Esta entrevista será conduzida pelo jornalista Vitor Gonçalves.

O parlamento aprovou na quarta-feira, sem votos contra, requerimentos do PAN e do Bloco de Esquerda para que a procuradora-geral da República seja ouvida em Comissão de Assuntos Constitucionais sobre a atuação do Ministério Público.

A PGR tem sido questionada na sequência da operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa e à queda do Governo, e por fugas de informação no Ministério Público.

Os pedidos de audição chegaram depois da divulgação das escutas por parte dos meios de comunicação, o que levou a própria Procuradoria-Geral da República a abrir um inquérito para investigar as fugas de informação.

Os deputados aprovaram a audição de Lucília Gago com caráter de urgência, sendo, por isso, esperado que a mesma seja realizada nas próximas semanas, antes da interrupção dos trabalhos parlamentares para férias do verão.

De acordo com entendimento dos deputados, a audição, em princípio, deverá decorrer à porta aberta.

Por sua vez, o requerimento apresentado por Inês de Sousa Real, teve as abstenções do Chega e da Iniciativa Liberal. A deputada do PAN referiu as várias “violações do segredo de justiça com graves prejuízos para as pessoas envolvidas” e a necessidade de reforço da transparência da ação do Ministério Público.

“O parlamento não pode virar a cara a estas situações. Estão em causa os direitos e garantias dos cidadãos”, argumentou.

Há meses que se debatia a possibilidade de a PGR ir ao Parlamento e até se faria sentido ou não este escrutínio a um órgão judicial. António Costa, por exemplo, defendia que Lucília Gago não deveria ser chamada para falar sobre casos concretos no Parlamento - “sobretudo se estiverem em curso”.

O ex-primeiro ministro justificou o seu argumento referindo que que existe "um princípio muito claro" na Constituição da República Portuguesa que impõe a "separação de poderes" (executivo, legislativo e judiciário), sugerindo que a chamada de Lucília Gago à Assembleia da República para falar sobre casos concretos violaria esse princípio. Mas, anteriormente também outros procuradores, como Souto Moura ou Joana Marques Vidal, foram ouvidos na Assembleia da República.

Já a segunda figura da hierarquia do Estado, o presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, considerou que Lucília Gago deveria ir ao Parlamento dar explicações sobre os processos que provocaram crises políticas, por forma a evitar um clima de suspeição.

Esta semana a procuradora-geral da República, cujo mandato em outubro, disponibilizou-se para ser ouvida no Parlamento, mas solicitou que a audição fosse realizada depois da conclusão do relatório de 2023 do Ministério Público, "dentro de escassas semanas", apesar do caráter de urgência do requerimento da audição. Assim sendo, a entrevista que Lucília Gago dará a entrevista à RTP, anunciada depois de conhecida a sua ida ao Parlamento, ocorrerá antes de ser ouvida pelos deputados.

Desde 12 outubro de 2018, data em que sucedeu a Joana Marques Vidal, enfrentou várias polémicas, mas em seis anos nunca deu uma entrevista de fundo, apesar de algumas intervenções públicas.