Polícias. Governo chega a acordo com três sindicatos da PSP e duas associações da GNR

O Ministério da Administração Interna chegou, esta terça-feira, a acordo com três sindicatos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e duas associações representativas da Guarda Nacional Republicana (GNR). O Governo voltou a propor um aumento faseado de 300 euros, até 2026, no subsídio de risco para os polícias.

A proposta prevê que o aumento de 300 euros seja pago em três vezes. 200 euros serão pagos ainda em 2024, enquanto os restantes 100 euros serão pagos no início de 2025 e 2026, com um aumento de 50 euros em cada ano.

O suplemento de risco e serviço nas forças de segurança é composto por uma componente variável de 20% do ordenado base e de uma componente fixa, que vai passar de 100 euros para 400 euros.

Em representação dos agentes da PSP, assinaram o acordo o Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e Sindicato Nacional da Carreira de Chefes (SNCC). Do lado das associações da GNR, assinaram a Associação dos Profissionais da Guarda (APG) e Associação Nacional dos Oficiais da Guarda (ANOG).

Em declarações aos jornalistas, a ministra da Administração Interna descreveu o acordo como produto de "um trabalho árduo e muito discutido", e "um passo importante para a dignificação de todos e cada um dos agentes das forças de segurança".

Margarida Blasco afirmou que o acordo definiu "o maior aumento na história da democracia portuguesa às forças de segurança". E acrescentou que "os sindicatos e associações que assinaram o acordo, fizeram-no num grande sentido de Estado".

"Assinámos um acordo para cerca de 45 mil pessoas na PSP e GNR e agora vamos trabalhar nesse acordo", disse a ministra, sublinhando o "maior aumento na história da democracia portuguesa às forças de segurança".

Ao todo, 13 sindicatos estiveram no Ministério da Administração Interna esta terça-feira, mas apenas cinco entidades assinaram o acordo. Margarida Blasco desvalorizou, dizendo que "têm outra posição".

Como contraproposta, a ministra garantiu uma nova ronda negocial a partir de janeiro de 2025, para "uma revisão do estatuto, das carreiras, do regime remuneratório, e ainda este ano estabelecer a atualidade de alguns subsídios, nomeadamente os remunerados e de auto-avaliação".

Bruno Pereira, presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia, que assinou o acordo, recusou o adjetivo de "histórico" dado pela ministra, preferindo falar num "meio acordo". "Não é um dia histórico porque ainda assim fica ligeiramente aquém do valor que nós acertamos como valor razoável nesta altura", explicou.

Contudo, "depois de muito ponderar e de revisitar os prós e contras", o SNOP considerou "que aceitar este acordo neste momento seria importante para poder desbloquear também aquilo que é necessariamente importante fazer. Se não fechássemos este acordo teríamos, inclusivamente, um problema em eventualmente entropiar aquilo que possam ser desenvolvimentos a outros níveis, noutros quadrantes e noutros dossiês".

[notícia atualizada às 22h35]