11 jul, 2024 - 00:31 • Vasco Bertrand Franco , com redação
O Movimento Referendo pela Habitação já reuniu o número de assinaturas necessárias para obrigar a Assembleia Municipal de Lisboa a debater o assunto e a realizar uma consulta popular local.
“Vai ser o primeiro referendo por iniciativa popular da história da democracia portuguesa e o objetivo é acabar com o Alojamento Local (AL) em prédios destinados à habitação”, disse Teresa Mamede, em declarações à Renascença.
O movimento diz que, atualmente, existem 20 mil alojamentos locais registados em Lisboa e defende a alteração do regulamento municipal do alojamento local.
Turismo
Em 2019, a Câmara de Lisboa aprovou um regulamento(...)
Teresa Mamede considera que todas as licenças de AL atribuídas em prédios de habitação devem ser retiradas.
“O que defendemos é a função social da habitação. As casas servem para habitar, não servem para fazer negócio ou para fazer turismo”, sublinha ativista pelo direito à habitação.
O Movimento Referendo pela Habitação conseguiu, até agora, reunir nove mil assinaturas, das quais cinco mil são válidas, de pessoas recenseadas no concelho de Lisboa.
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