16 jul, 2024 - 13:06 • Lusa
Mais 50 personalidades da sociedade portuguesa aderiram ao Manifesto dos 50 por uma reforma na justiça, entre as quais os músicos Jorge Palma e Pedro Abrunhosa e o presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço.
O "Manifesto por uma Reforma da Justiça em Defesa do Estado de Direito Democrático", lançado em maio, tem vindo a somar assinaturas às 50 iniciais, tendo sido divulgada em julho uma lista de mais 50 subscritores.
Hoje, foram anunciados mais 50 signatários de vários quadrantes, entre os quais a ex-deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago, o médico Eduardo Barroso, o fadista Camané e o ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga.
O Manifesto dos 50 foi conhecido no início de maio, com um grupo de 50 personalidades a assinarem o documento em defesa de um "sobressalto cívico" que acabe com a "preocupante inércia" dos agentes políticos relativamente à reforma da Justiça, num apelo ao Presidente da República, ao Governo e ao parlamento.
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Na lista hoje divulgada constam igualmente os nomes do empresário Mário Assis Ferreira e do jornalista José Carlos Vasconcelos.
Os subscritores pedem "uma reforma da justiça em defesa do Estado de direito democrático".
Já este mês, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) lançou um abaixo-assinado contra as críticas públicas de que tem sido alvo o MP, repudiando "falsidades" e rejeitando qualquer condicionamento relativamente ao poder político ou aos partidos da oposição.
Em causa nas críticas ao MP está, sobretudo, a atuação em dois processos com repercussões políticas: a Operação Influencer, que levou à queda do Governo socialista, e o caso relacionado com a investigação de suspeitas de corrupção na Madeira, que resultou também na demissão do Governo regional. .
Na semana passada, o ex-presidente do PSD Rui Rio responsabilizou o poder político pela realização de uma reforma da Justiça e garantiu que o objetivo dos subscritores do manifesto para reformar a justiça é alimentar "um sobressalto cívico" na sociedade.