22 jul, 2024 - 21:42 • Lusa
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), pediu esta segunda-feira ao Governo "rapidez" nos reembolsos dos projetos para a construção de habitação aprovados ao abrigo dos fundos europeus.
No final da cerimónia de assinatura dos acordos para a construção de habitações com autarquias de 14 municípios de Lisboa e Vale do Tejo e quatro da região Norte, Carlos Moedas destacou "a grande notícia" de Lisboa ter recebido mais 100 milhões de euros, que se somam aos 100 milhões que já tinha aprovados.
"Aquilo que eu peço agora é ao IHRU [Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana], às instituições, para que esse dinheiro possa chegar rapidamente à Câmara Municipal, porque quanto mais for o reembolso mais capacidade temos de fazer mais", assinalou.
"Aquilo de que nós precisamos é de rapidez", apelou o autarca, realçando que Lisboa ainda só recebeu 50 milhões de euros em reembolsos.
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Carlos Moedas frisou que as câmaras precisam de "receber mais dinheiro para poder fazer mais" e assumiu a "pequena pressão ao Governo".
O autarca da capital realçou também que se está a começar a "sentir a falta" de empreiteiros para executar as obras, o que também já fez subir os preços.
"Temos conseguido manter os preços mais ou menos dentro daquilo que é ainda razoável", disse, apelando ao Governo que ajude as autarquias quando os preços aumentam.
O autarca destacou que já foram entregues "quase duas mil habitações" em Lisboa e que a câmara apresentou 400 milhões de euros em projetos (dos quais 200 milhões foram aprovados).
Esta segunda-feira, 14 municípios de Lisboa e Vale do Tejo (Almada, Alcochete, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira) e quatro da região Norte (Fafe, Guimarães, Lamego e Matosinhos) assinaram acordos com o Governo, ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR, fundos europeus), no âmbito do qual Portugal assumiu o compromisso de construir ou reabilitar 26 mil habitações até junho de 2026.
As assinaturas decorreram na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa.
No quadro da estratégia do Governo para a habitação, que teve o seu início em junho, o Governo introduziu termos de responsabilidade e aceitação pelos municípios, que permitem às câmaras avançarem na construção ou reabilitação de habitações destinadas às famílias mais vulneráveis.
Carlos Moedas elogiou a medida do termo de responsabilidade, que permite às câmaras municipais "atuar mais rapidamente".
Já foram assinados acordos com cerca de uma centena de municípios de norte a sul do país.
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