30 jul, 2024 - 18:47 • Redação, com Lusa
O Governo aumentou em cerca de 7% o apoio aos colégios privados que prestam serviço público através dos contratos de associação.
De acordo com uma portaria publicada esta terça-feira em Diário da República, os estabelecimentos de ensino particular passam a receber mais 5.676 euros por turma, para um total que fica agora acima dos 86 mil euros.
O novo valor aplica-se às turmas cujo ciclo de ensino se inicie a partir de quarta-feira, dia em que entra em vigor a portaria.
Em 2015, este apoio aos colégios e cooperativas tinha baixado para 80.500 euros por turma e por ano escolar, por oposição aos 81.023 euros definidos em 2014, sendo este ano o valor aumentado para 86.176,25 euros por turma e por ano escolar, segundo a portaria.
O Governo justifica o aumento do apoio com o facto de, decorridos nove anos desde a aprovação da portaria que fixou as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição deste apoio financeiro pelo Estado, se revelar necessário proceder à atualização do valor.
A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) tem reclamado uma atualização dos valores atribuídos às escolas privadas, incluindo o ensino artístico, que estão em zonas onde não há oferta de rede pública e se substituem à escola publica (contratos de associação).
O diretor-executivo da AEEP, Queiroz e Melo, explicou hoje que este congelamento de valores de quase 10 anos torna a situação absolutamente impossível e insustentável e alertou para o facto de as escolas "estarem a funcionar em níveis mínimos de investimento" e, em resultado, as carreiras dos professores no privado serem curtas.
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