Em três anos, há apenas mais 71 magistrados no Ministério Público

No final de 2023 o quadro de magistrados do Ministério Público contava com um total de 1.722 procuradores, mais 71 do que 2021. Os dados constam do Relatório Síntese do Ministério Público, relativo ao ano passado, que foi divulgado pela entidade esta segunda-feira.

Este número resulta da diferença entre o total de magistrados em 2021 e aqueles que se encontravam em funções a 31 de dezembro de 2023. Desde 1 de janeiro desse ano, foram colocados 106 procuradores, segundo a lista de antiguidade do MP, de 2023.

Estes magistrados dividem-se entre procuradores da República, que existem em maior número, e procuradores-gerais-adjuntos, que totalizam apenas 165, em 2023.

De acordo com o Balanço Social do Ministério Público, partilhado a 30 de junho de 2023, estavam, àquela data, 1595 magistrados em efetividade de funções. Na mesma altura, 69 magistrados estavam ao abrigo de uma ausência prolongada: 35 por doença e 34 por proteção à parentalidade.

Uma magistratura do Ministério Público que apresenta uma preponderância elevada do sexo feminino em praticamente todas as faixas etárias: mais de dois terços do universo de magistrados. O documento revela que 68% dos procuradores são mulheres contra os 31.3% de homens.

Em matéria de classificações no ano de 2023, foram atribuídas 133 classificações, destas 53 de “Muito Bom”, 45 de “Bom com Distinção”, 28 de “Bom”, cinco de “Suficiente” e dois de “Medíocre”.

No exercício das competências disciplinares, o Conselho Superior do Ministério Público apreciou e decidiu 36 inquéritos e 14 processos disciplinares, tendo aplicado 18 penas disciplinares, das quais 8 de advertência, três de multa e sete de suspensão de exercício.