Desburocratização pode pôr em risco proteção antissísmica, alertam arquitetos

A Ordem dos Arquitetos (OA) alerta que pode haver edifícios com proteção antissísmica insuficiente, fruto da desburocratização na construção civil dos últimos anos.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu esta segunda-feira um maior debate sobre a construção de obras públicas, na sequência do sismo de magnitude de 5.3 na escala de Richter, sentido esta madrugada em Portugal Continental.

Em declarações à Renascença, o presidente da OA, Avelino Oliveira, sublinha que a discussão é urgente, até porque há construções em risco, principalmente em zonas históricas.

“É possível simplificar os procedimentos, sem prejuízo da alta qualificação técnica que temos em Portugal. Houve um diploma que foi feito na década passada, durante seis anos que era um regime extraordinário da reabilitação que deixou fragilizar muitos edifícios relativamente às matérias sísmicas. Permitiu que se aliviassem algumas das medidas nomeadamente no Porto e em Lisboa, as principais cidades históricas”, refere.

Avelino Oliveira pede ao Governo para ouvir os conselhos da comunidade científica, nomeadamente no que toca à monitorização e aos edifícios públicos. O responsável assinala o caso do novo Hospital de Base sem uma “otimização sísmica, o que impediria o hospital de funcionar no caso de um evento sísmico.

Já quanto às declarações de Carlos Moedas – que afirmou hoje que só 10% dos edifícios públicos em Lisboa precisam de reforço antissísmico –, o presidente da OA duvida de que estes números sejam reais.

“O que a comunidade Internacional e a comunidade académica dizem não é bem isso – a situação é um bocadinho mais complexa e provavelmente esse número poderá ser uma previsão por baixo. Devíamos avaliar efetivamente com mais cautela essa afirmação”, remata.