Milhares de utentes em risco de saírem das listas dos centros de saúde vão ser notificados

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) vai começar a notificar os utentes do SNS, a partir de quarta-feira, para completarem os dados em falta na sua inscrição no Registo Nacional de Utentes (RNU).

Esta é uma condição obrigatória para manter a inscrição ativa nos cuidados de saúde primários e para ter acesso ao médico de família.

As notificações aos utentes do Serviço Nacional de Saúde serão realizadas através de SMS ou correio eletrónico, no âmbito da iniciativa "Para um SNS + próximo, fique + próximo", mas nem todas pessoas têm telemóvel ou email registado.

De acordo com o Ministério da Saúde, existem 323 mil registos de utentes com informação incompleta no RNU, ou seja, em risco de serem apagados das listas dos médicos dos centros de saúde.

"Atualmente existem 323 mil registos de utentes com informação incompleta no RNU. Com a aplicação da medida, estima-se que serão contactados 265 mil utentes (82%) que têm telemóvel ou e-mail registado", refere a ACSS, em comunicado enviado à Renascença.

Para corrigirem a situação e completarem os dados em falta, os utentes têm de ir às suas unidades de saúde.

Em julho deste ano a Associação de Médicos de Medicina Geral e Familiar disse à Renascença que cerca de 200 mil utentes foram apagados das listas dos centros de saúde por questões administrativas no espaço de um ano.

A situação atingiu, sobretudo, os mais vulneráveis, que são os idosos com mais de 80 anos que ainda têm bilhete de identidade e os imigrantes, porque o registo no centro de saúde é apagado ou inativado sempre que os dados administrativos não são atualizados.

António Pereira, vice-presidente da Associação de Médicos de Medicina Geral e Familiar, dizia na altura que utentes estavam a ser privados de médicos de família mesmo que sejam utilizadores regulares dos centros de saúde.

“Foram considerados uma série de dados como obrigatórios para a manutenção de um registo comum como ativo, nomeadamente o número de Identificação Fiscal, o número da Segurança Social, a data de validade, algum desses documentos e o que se passa é que existem utentes que pelo facto, terem Bilhete de Identidade ou por serem migrantes, muitas vezes não têm esses dados atualizados e estão a ser retirados das listas de utentes”, explicou António Pereira, em declarações à Renascença.