Amadora-Sintra reintegra médicos denunciantes e 9 cirurgiões demitem-se

Nove médicos do serviço de Cirurgia Geral do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) apresentaram a demissão, depois de os dois cirurgiões que denunciaram más práticas clínicas no início de 2023 terem sido reintegrados, confirmou à Lusa a instituição.

"O Conselho de Administração recebeu, à data, nove cartas de denúncia do contrato de trabalho de médicos de Cirurgia Geral", adiantou a unidade hospitalar, depois de a notícia ter sido avançada inicialmente pelo Diário de Notícias. Segundo fonte da instituição, o Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Amadora-Sintra tem atualmente 18 médicos especialistas e 13 internos de especialidade.

Em resposta enviada à Lusa, Unidade Local de Saúde (ULS) de Amadora-Sintra explicou que "o Serviço de Cirurgia Geral está a funcionar em pleno e dentro da normalidade com todos os seus profissionais, e o compromisso dos mesmos, para com os Utentes e população".

"O Conselho de Administração está a acompanhar esta situação em proximidade com a Direção do Serviço de Cirurgia Geral, no sentido de assegurar a melhor solução, para salvaguarda dos interesses da Instituição e dos Utentes que servimos", salientou. A unidade hospitalar esclareceu também que "os processos de contratação em curso nada têm a ver com o regresso dos médicos" especialistas em Cirurgia Geral que pertencem ao mapa de pessoal da ULS de Amadora-Sintra e estavam a exercer funções noutro hospital.

Doentes morreram ou ficaram mutilados, segundo denúncias

O caso das denúncias de alegada má prática médica no Hospital Fernando da Fonseca foi noticiado pelo Jornal Expresso em 13 de janeiro de 2023 e envolvia diversas situações, sendo que o jornal fazia referência a doentes que "morreram ou ficaram mutilados", citando uma informação enviada à Ordem dos Médicos. Logo no mesmo dia, o hospital anunciou que as averiguações sobre os casos denunciados seriam levadas "até às últimas consequências", garantindo que, se tiver havido erro, não seria ignorado.

De acordo com o semanário, os casos remontam a 2022 e foram comunicados à direção clínica do hospital no início de outubro (17 doentes) e no final de novembro (cinco situações). A Ordem dos Médicos foi informada sobre as suspeitas por correio eletrónico.

Na missiva enviada à Ordem, segundo o Expresso, os denunciantes escreviam que a denúncia não se centrava em nenhum médico em particular, mas sim numa situação sistémica. Na altura, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) anunciou a abertura de um "processo administrativo para investigação dos factos alegadamente ocorridos no serviço de cirurgia geral do Hospital Amadora-Sintra".

A ERS é a entidade que regula da atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde dos setores público, privado, cooperativo e social em Portugal. Também o Ministério Público instaurou um processo de inquérito.

Mais tarde, o Ministério Público disse que a investigação às denúncias concluiu que não terá havido má prática médica comprovada em nenhum dos 18 casos analisados. "Aparentemente não haverá má prática nos casos analisados", disse fonte ligada ao processo, em 24 de janeiro de 2023, acrescentando que "uma má decisão [perante várias opções] pode não ser má prática".