Empresário diz em tribunal que Pinto Moreira lhe pediu 50 mil euros, ex-autarca nega

O empresário do ramo imobiliário Francisco Pessegueiro, arguido no processo Vórtex, afirmou esta quinta-feira em tribunal que o ex-presidente da Câmara de Espinho Pinto Moreira lhe pediu 50 mil euros como contrapartida financeira para aprovar dois projetos urbanísticos. A acusação foi negada pelo ex-autarca do PSD.

Durante o início do julgamento, que começou esta quinta-feira no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro, Francisco Pessegueiro admitiu que na "generalidade" os factos que constam da acusação são corretos, incriminando assim Joaquim Pinto Moreira, antigo autarca de Espinho do PSD, e Miguel Reis, ex-autarca de Espinho do PS.

Francisco Pessegueiro relatou que o então presidente da Câmara de Espinho, lhe pediu dinheiro durante um encontro num café no centro da cidade, numa altura em que estavam em discussão três projetos estratégicos, para a construção de um lar, um hospital e um hotel.

"Foi aí que me foi pedido pelas "démarches" políticas dele, que seriam necessários 25 mil euros para o lar, 25 mil euros para o hospital e, relativamente ao hotel não conseguiu quantificar, porque era muito problemático a zona onde estava inserido", disse o empresário.

Francisco Pessegueiro referiu ainda que se dispôs a pagar uma taxa de urgência aos ex-autarcas com o objetivo de acelerar os respetivos projetos urbanísticos.

“Estava hierarquicamente inferior e precisava da câmara. A probabilidade de os meus projetos entrarem numa gaveta e não saírem mais era muito elevada”, justificou, acrescentando que "estava num beco sem saída".

"É muito complicado para um cidadão comum que precisa da câmara dizer o que quer que seja. A resposta é tácita porque a probabilidade de os meus projetos entrarem para uma gaveta e não se verem mais era total", disse o empresário, adiantando que não fez queixa porque poderia ter um processo de difamação ou outro tipo de problemas.

Apesar de assumir ter aceitado realizar o pagamento, assegurou que este nunca foi feito. Pessegueiro esclareceu ainda as "démarches" de Pinto Moreira seriam para garantir a aprovação dos referidos projetos com caráter estratégico na reunião de câmara, adiantando que o dinheiro seria pago após a venda dos equipamentos.

Pinto Moreira negou ter pedido qualquer dinheiro a Francisco Pessegueiro

"Eu nunca pedi dinheiro a ninguém e isso vai ser provado em julgamento", afirmou o ex-autarca Pinto Moreira que em Tribunal afrimou que apenas iria prestar declarações "no momento que entender mais adequado".

"O senhor Francisco Pessegueiro disse numa primeira instância que me tinha entregue dinheiro e hoje acabou por reconhecer que não me entregou dinheiro nenhum. Portanto, a coerência das declarações está demonstrada", acrescentou.

O julgamento da Operação Vórtex, que tem entre os arguidos dois antigos presidentes da Câmara de Espinho, distrito de Aveiro, e empresários do ramo imobiliário, acusados de corrupção e de outros crimes económicos, arranca na quinta-feira.

Em causa estão atos de corrupção alegadamente praticados por dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, num processo que tem mais seis arguidos singulares e cinco empresas, relacionado com projetos imobiliários e licenciamentos urbanístico.

Segundo a investigação, a Operação Vórtex centra-se em "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".

Em julho de 2023, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra os oito arguidos e as cinco empresas, tendo quatro dos arguidos requerido a abertura de instrução, mas o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu levar todos a julgamento, praticamente nos exatos termos da acusação, diminuindo apenas o número de crimes quanto a uma das empresas.

O antigo autarca Miguel Reis está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e de cinco de prevaricação, enquanto Pinto Moreira responde por dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas.

O empresário Francisco Pessegueiro está acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e de dois crimes de violação das regras urbanísticas.

Os empresários João Rodrigues e Paulo Malafaia vão responder por oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.

Estão acusados mais três arguidos, que à época desempenhavam funções de chefe de divisão na autarquia de Espinho, e cinco empresas, de diversos crimes económico-financeiros.

[Em atualização]