Incêndios. Autarcas pedem "autoridade" para garantir a limpeza dos terrenos

O presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, disse esta terça-feira que se pede que "este Governo seja diferente", dando aos autarcas "autoridade para agir" onde os terrenos não são limpos.

"Pressionámos todos para que este seja um Governo diferente e seja capaz de nos permitir agir rapidamente no terreno", declarou Ribau Esteves à saída de uma reunião de autarcas do distrito com membros do Governo.

Ribau Esteves lembrou que já leva 27 anos como autarca e que o presidente da Câmara de Águeda, igualmente na reunião, também já é autarca há duas décadas e com muita experiência da realidade no terreno.

"O Governo ouviu bem, tomou nota de tudo e este diálogo vai seguramente continuar com outros autarcas do país, porque é preciso que o Governo nos ouça de uma vez por todas, porque nós precisamos é autoridade e capacidade para atuar", comentou.

O presidente da Câmara de Aveiro considerou que existe excesso de burocracia e deu o exemplo do incumprimento na limpeza dos terrenos.

"A nossa capacidade de agir é limitadíssima: notificamos, depois temos audiência dos interessados, aplicamos a decisão final", relatou.

No entanto, prosseguiu, "a pessoa tem recurso ainda para dentro da câmara e, se não concordar, arranja advogado e recorre para Tribunal, com efeito suspensivo. Isto tem que acabar!".

Segundo o autarca, há também "situações em que não é possível cumprir" a legislação, por não se conseguir identificar os proprietários de um terreno.

"Vamos à Conservatória, damos 30 voltas e não se consegue", descreveu.

Pelo menos sete pessoas morreram e 40 ficaram feridas, duas com gravidade, nos incêndios que atingem desde domingo a região Norte e Centro do país, como Oliveira de Azeméis, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga, distrito de Aveiro, destruíram dezenas de casas e obrigaram a cortar estradas e autoestradas, como a A1, A25 e A13.

As mais recentes vítimas são três bombeiros que morreram esta terça-feira num acidente quando se deslocavam para um incêndio em Tábua, distrito de Coimbra.

Neste mesmo dia, às 13:30, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registava 127 ocorrências, envolvendo mais de 5.400 operacionais, apoiados por 1.700 meios terrestres e 25 meios aéreos.

A Proteção Civil estima que arderam pelo menos 10 mil hectares na Área Metropolitana do Porto e na região de Aveiro.