08 out, 2024 - 23:38 • Lusa
O presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Ricardo Marques (PS), disse esta terça-feira que a Câmara de Lisboa se comprometeu a regularizar nas próximas semanas parte da dívida correspondente aos contratos de delegação de competências.
Segundo o autarca socialista, "ao dia de hoje a Câmara de Lisboa deve à Junta de Benfica 1,4 milhões de euros", situação que tem comprometido o pagamento das refeições escolares.
"Estamos esperançados que durante esta semana entre [nas contas da Junta de Freguesia de Benfica] alguns pagamentos. O senhor vice-presidente já me deu nota que daqui a duas ou três semanas o montante maior, que se prende com as refeições escolares seja sanado", afirmou Ricardo Marques.
O autarca, que falava esta tarde durante a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, no período de perguntas e respostas relativas às freguesias da capital, voltou a manifestar as dificuldades de tesouraria da autarquia.
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"Isto é uma situação que ocorre há um ano. A reincidência destes atrasos e o peso que isso tem para nós", apontou.
Em resposta, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), manifestou disponibilidade para resolver esta situação e prevenir a ocorrência de outras no futuro.
"Nós quando iniciamos funções era prática que grande parte dos contratos [de delegação de competências] que eram assinados não estavam refletidos no orçamento. Começava o orçamento sem esses valores estarem devidamente inscritos. Depois era ao longo do ano, através de alterações orçamentais que seria introduzido esse valor no orçamento, como aconteceu na Higiene Urbana", exemplificou.
Câmara de Lisboa
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O autarca referiu que está a ser feito "um apelo" para que o orçamento municipal inscreva logo "toda a despesa que sabe que é certa".
"As despesas com as juntas de freguesia, muitas vezes, incorporam este leque de despesas que se sabe que são certas. Espero que no próximo orçamento isso possa ser feito. Existe abertura e empenho para que assim seja", sublinhou.
Em declarações à agência Lusa, em 13 de setembro, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, atribuiu esta dificuldade de pagamento da autarquia à Junta de Benfica ao bloqueio da oposição, de que o PS faz parte, a uma proposta de alteração orçamental.