Sindicato dos médicos otimista quanto a alargamento do regime de dedicação plena

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manifestou-se esta sexta-feira otimista quanto ao possível alargamento do regime de dedicação plena aos médicos do Hospital das Forças Armadas, INEM e hospitais prisionais, depois de uma reunião com a tutela.

"Nesta reunião, o Governo mostrou, mais uma vez, diálogo e abertura e confirmou que propostas que o SIM tinha feito estão em circulação dentro do Governo para serem debatidas e, esperamos nós, aprovadas", disse Nuno Rodrigues.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o Ministério da Saúde, o dirigente sindical precisou que em causa está uma proposta do sindicato para alargar o regime de dedicação plena aos médicos do Hospital das Forças Armadas, do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e dos hospitais prisionais.

Sublinhando, em particular, a situação dos médicos do INEM, Nuno Rodrigues acrescentou que a proposta do SIM permite corrigir "profundas injustiças de colegas que, fazendo um trabalho de emergência, nem sequer eram equiparados a um serviço de urgência".

"Até porque são médicos que ultrapassam largamente as 150 e 250 horas extraordinárias todos os anos. Já têm a dedicação completa, seria uma injustiça não poderem aderir à dedicação plena", argumentou.

Na reunião de hoje, o sindicato colocou também em cima da mesa uma proposta sobre as normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico, com vista à flexibilização da organização do trabalho médico e que reforça direitos laborais das mulheres grávidas e recém-mães quanto ao trabalho noturno e suplementar.

Pela parte do Ministério da Saúde, foi apresentada uma contraproposta, que será agora analisada pelo SIM, relativa à simplificação do sistema de avaliação de desempenho médico, que prevê a redução dos prazos que, segundo o sindicato, "têm levado a que 70% dos médicos nunca tenham sido avaliados".

Para já, ficou agendada uma nova reunião para 13 de novembro, em que voltará a ser discutida a proposta hoje apresentada pelo SIM quanto às normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico.

Em dezembro, está previsto o início das negociações sobre as novas grelhas salariais, sendo que, segundo Nuno Rodrigues, esse processo poderá vir a ser antecipado na sequência da discussão em sede de especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025.