Governo garante transferências para pagar passes jovem. Transportadoras fazem ultimato

O Governo garante que está a fazer as transferências para pagar os passes gratuitos dos jovens, em reação a uma denúncia feita pela Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP).

De acordo com a resposta enviada à Renascença pelo Ministério das Infraestruturas, o dinheiro foi transferido para as Áreas Metropolitanas e para as Comunidades Intermunicipais, que são as entidades responsáveis pelos pagamentos às empresas de transporte.

"Não existe qualquer atraso no pagamento dos passes jovem estudante gratuito pela Direção Geral do Tesouro e Finanças às Áreas Metropolitanas (AM) e às Comunidades Intermunicipais (CIM), que são as entidades responsáveis pelos pagamentos aos operadores de transportes, de acordo com o decreto-lei 9/2015, de 5 de janeiro", indica o gabinete do ministro Miguel Pinto Luz.

Nesta altura, estão em dívida cerca de 48 milhões de euros e, sem a dívida saldada, a ANTROP ameaça suspender os passes gratuitos.

Em declarações à Renascença, Luís Cabaço Martins, o presidente da ANTROP, diz que as empresas estão a passar por grandes dificuldades.

“O que se passa é que prestamos um serviço público a partir do dia 1 de cada mês e estão a dever-nos quatro ou cinco meses. É uma situação insustentável. Não podem ser as empresas a suportar o custo dos tarifários sociais. É uma questão de sobrevivência, de incapacidade de gerir empresas sem receitas”, sublinha Cabaço Martins.

O presidente da ANTROP revela que, por causa do atraso no pagamento dos passes sociais, nesta altura, já há empresas em pré-falência e muitas recorreram a empréstimos bancários para fazer face às despesas e pagamentos de salários.

Se o dinheiro não chegar às transportadoras até ao final do mês, os jovens não terão passes gratuitos em novembro, avisa Cabaço Martins.

Na resposta à Renascença, o Governo garante que está a cumprir os prazos de pagamento e adianta que a verba referente aos meses de agosto e setembro será transferida pela Direção Geral do Tesouro até ao final deste mês.

"No que concerne ao pagamento dos passes no âmbito do programa Incentiva+TP, os 34,2 milhões de euros, referentes ao mês de agosto (e que era devido em setembro) serão pagos até final deste mês. As verbas serão transferidas pelo Fundo Ambiental para as AM e CIM", sublinha o Ministério das Infraestruturas.

"Serão também transferidos os 34,2 milhões de euros referentes a setembro (devido em outubro)", adianta a tutela.