Recuperação do tempo de serviço chega a mais 7 mil docentes

Há 6.966 professores que vão recuperar integralmente o tempo de serviço no mês de outubro, mas um número semelhante (6.774) continua a aguardar o fim do processo.

Contas feitas, dizem os dados divulgados pelo governo nesta quarta-feira, já progrediram na carreira 12.890 docentes, mas “há ainda 5.621 processos lançados pelos estabelecimentos de ensino a aguardar validação por parte dos professores” e “1.153 docentes [que] validaram a informação”, mas aguardam “confirmação da escola”.

Os docentes que aguardam o encerramento destes procedimentos, garante a nota a que a Renascença teve acesso, não serão prejudicados. Concluídos todos os passos, irão receber pelo novo escalão no mês seguinte, com retroativos a ter efeito ao mês de setembro.

Base de dados dos docentes não está atualizada

O Ministério da Educação admite que existe “complexidade e morosidade” no processo. Uma situação justificada com a inexistência de “uma base atualizada com os dados biográficos dos docentes”.

“Desde o final de junho”, diz o comunicado, “que as escolas têm vindo a atualizar todos os dados necessários para que a recuperação do tempo de serviço produza efeitos na progressão da carreira e nos salários dos professores o mais cedo possível”.

Os serviços do ministério lançaram ainda “uma plataforma única que permite simplificar os processos e reduzir a carga burocrática dos serviços das escolas”.

Ainda assim, “a recolha é feita caso a caso”, explica o ME, “envolvendo o docente na verificação dos seus próprios dados, de forma a garantir o rigor necessário para que ninguém deixe de receber o valor que lhe é devido”.

A recuperação do tempo de serviço dos professores, considerada pelo ME “essencial para a valorização da carreira docente”, vai representar um esforço orçamental de 470 milhões de euros brutos.

Depois de anos de luta dos professores, o Governo acordou com os sindicatos, uma implementação feita de forma faseada, ao longo de 2 anos e 10 meses: 01 de setembro de 2024 – 25% 01 de julho de 2025 – 25% 01 de julho de 2026 – 25% 01 de julho de 2027 – 25%.

No entanto, mais de quatro mil professores subscreveram um abaixo-assinado a pedir a "correção urgente das injustiças causadas por ultrapassagens na carreira docente", que foi entregue esta terça-feira ao ministério pela Federação Nacional da Educação (FNE).