Julgamento do caso BES/GES. Ricardo Salgado identificado e dispensado pelo tribunal

A defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado pediu esta terça-feira no início do julgamento do processo BES/GES para que o tribunal faça já a sua identificação formal, dispensando-o de seguida de ficar presente na sessão e de comparecer nas seguintes.

"Gostaria de requerer que procedesse à identificação e que a seguir o dispensasse de ficar na audiência e de comparecer nas seguintes", afirmou o advogado Francisco Proença de Carvalho.

O antigo presidente do BES, que veio acompanhado pela mulher Maria João Salgado devido ao seu diagnóstico da doença de Alzheimer, é um dos arguidos presentes na sala de audiência, que se encontra praticamente completa com advogados, arguidos, comunicação social e público.

A presidente do coletivo de juízes, Helena Susano, perante a falta de oposição de Ministério Público e assistentes, deferiu o pedido para se formalizar já o procedimento: "É adequado e justifica-se tomar a identificação dos que estão e proceder então à identificação de imediato".

Ricardo Salgado foi então questionado pela presidente do coletivo de juízes sobre o seu nome, que respondeu sem dificuldade, e soube também dizer o nome dos pais, apesar de um lapso nos apelidos da sua mãe.

Lembrou-se de que era banqueiro e de que morava em Cascais, mas não se conseguiu recordar da morada exata.

Questionado pela juíza se queria estar presente no julgamento, Ricardo Salgado não soube responder e o seu mandatário acabou por interromper a magistrada.

"Acho que é pacífico que o nosso constituinte tem a doença que tem. Creio que a doutora compreende os efeitos da doença ou então temos de fazer uma perícia", disse Francisco Proença de Carvalho.

O advogado acabou por se levantar e aconselhar o ex-banqueiro a dizer que queria que o julgamento decorresse na sua ausência, o que aconteceu de seguida, sendo então autorizado pelo tribunal a deixar a sala de audiência pelas 10:25.

Entretanto, vários advogados pediram também que os seus clientes fossem julgados pelo tribunal na sua ausência.

O antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, é o principal arguido do caso BES/GES e responde em tribunal por 62 crimes, alegadamente praticados entre 2009 e 2014.

Entre os crimes imputados contam-se um de associação criminosa, 12 de corrupção ativa no setor privado, 29 de burla qualificada, cinco de infidelidade, um de manipulação de mercado, sete de branqueamento de capitais e sete de falsificação de documentos.

Além de Ricardo Salgado, estão também em julgamento outros 17 arguidos, nomeadamente Amílcar Morais Pires, Manuel Espírito Santo Silva, Isabel Almeida, Machado da Cruz, António Soares, Paulo Ferreira, Pedro Almeida Costa, Cláudia Boal Faria, Nuno Escudeiro, João Martins Pereira, Etienne Cadosch, Michel Creton, Pedro Serra e Pedro Pinto, bem como as sociedades Rio Forte Investments, Espírito Santo Irmãos, SGPS e Eurofin.

Segundo o Ministério Público, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

Defesa: “Uma página negra”

A defesa de Ricardo Salgado considerou que se abriu "uma página negra" na justiça portuguesa após o tribunal ter rejeitado um pedido de dispensa do ex-banqueiro do julgamento devido ao diagnóstico de Alzheimer.

"Abriu-se uma página negra na justiça portuguesa diante de todo o mundo, porque isto não é só um caso que interessa a Portugal", afirmou o advogado Francisco Proença de Carvalho à saída do tribunal, no Campus de Justiça, em Lisboa.

Aos jornalistas, o advogado lembrou que o relatório médico é "perfeitamente claro relativamente à dependência quase total de Ricardo Salgado para as tarefas mais básicas", nomeadamente a higiene.

"Sabemos como este tipo de casos, com este tipo de pessoas com estas doenças são tratadas no mundo civilizado e ficámos a saber como são tratadas no mundo incivilizado, em que eu achava que Portugal não estava", lamentou.

A defesa pedira a dispensa de Ricardo Salgado no julgamento devido ao diagnóstico de doença de Alzheimer, mas o tribunal recusou na semana passada o pedido nos moldes em que foi apresentado, pelo que Ricardo Salgado teve mesmo de comparecer em tribunal.

Limitações em sala

Até ao momento, já foram identificados doze arguidos.

O Tribunal deferiu todos os pedidos dos arguidos que pediram para não estar presente na sala durante o julgamento, entre eles o de Ricardo Salgado e o de António Soares (antigo administrador da seguradora BES).

O Tribunal autorizou também os arguidos estrangeiros a assistirem à distância ao julgamento, mas frisou que não garante as condições técnicas e tradução.

A defesa de parte dos lesados questionou o juiz por haver muita gente na rua impedida de entrar em sala para acompanhar julgamento.

Ao que o juiz respondeu: “Gostava de fazer milagre da multiplicação de lugares, mas o tribunal não tem essa possibilidade de colocar mais gente na sala.”

A questão foi levantada pelo advogado Nuno Vieira que representa quase dois mil lesados.