22 out, 2024 - 09:46 • Lusa
A GNR apreendeu em Baião, no distrito do Porto, 985 litros de aguardente que estavam armazenados em locais não autorizados e sem controlo aduaneiro, foi esta terça-feira anunciado por esta polícia.
Em comunicado, a GNR explicou que operação aconteceu na sexta-feira, no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo.
Os 985 litros de aguardente foram encontrados numa destilaria ilegal, não habilitada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para a produção de bebidas alcoólicas.
"[Estavam] armazenados em locais não autorizados e sem controlo aduaneiro, escapando deste modo às obrigações tributárias de declaração e pagamento dos impostos incidentes", lê-se na nota.
Além da aguardente, foi apreendido um alambique, composto por uma caldeira e uma coluna em cobre, que se encontrava em plena laboração.
Foi ainda identificado um homem de 60 anos por introdução irregular no consumo.
De acordo com a GNR, o valor dos bens apreendidos ascende a 10.350 euros e a prestação tributária que resultaria da introdução irregular no consumo da aguardente (imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes -- IABA) ascende a 6.500 euros.
Esta operação foi levada a cabo pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto.
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