​Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos pouparam 4,2 milhões em medicamentos

Entre junho e setembro, as farmácias dispensaram 2,5 milhões de embalagens de medicamentos gratuitos aos beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI). Os dados foram avançados à Renascença pelo Ministério da Saúde.

São 140 mil utentes que, desde o verão, passaram a ter comparticipação de 100% nos fármacos sujeitos a receita médica.

Nas contas do Governo, a medida representou em quatro meses uma poupança de 4,2 milhões de euros para estes utentes, isto, se considerarmos que todas as embalagens dispensadas estavam sujeitas ao desconto de 50%, que vigorou até junho.

Dados avançados à Renascença pelo Ministério da Saúde indicam que, nestes quatro meses, a despesa total do Serviço Nacional da Saúde (SNS) com medicamentos para os beneficiários do CSI foi de 33 milhões e 700 mil de euros.

Desde junho que os beneficiários do CSI não pagam medicamentos sujeitos a receita médica. Um universo de cerca de 140 mil idosos de baixos recursos económicos, ou seja, utentes com mais de 66 anos e rendimentos anuais até 6.608 euros. No caso de um casal, o rendimento não pode exceder 11.564 euros.

Esta é uma medida conjunta dos Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, com um custo estimado de 10,4 milhões de euros.

Para Maria do Rosário Gama, da Associação Portuguesa de Reformados e Pensionistas (APRe!), a medida é muito positiva mas, infelizmente, não beneficia todos os idosos com necessidades.

“O número de pessoas que têm Complemento Solidário para Idosos anda entre os 150/160 mil e abaixo do limiar da pobreza há mais de um milhão de idosos”. Portanto, defende Maria do Rosário Gama, “todos aqueles que têm pensões abaixo do limiar da pobreza deveriam ser contemplados com as mesmas medidas”. E muitos não são, adianta, “ou porque ainda não se candidataram ao CSI ou porque nem sequer fazem a ideia de que podem ter acesso”.

Para aumentar este universo de beneficiários, a responsável da APRe! defende que as juntas de freguesia podem ter um papel essencial.

“Se as juntas de freguesia, através das suas comissões locais de ação social, tiverem conhecimento dos idosos que têm pensões muito baixas, e que não têm outros rendimentos, poderiam ter um papel importante e pedagógico ao elucidarem-nos sobre a possibilidade de se candidatarem ao CSI”, defende Maria do Rosário Gama.