Ministério da Saúde desconhecia dívidas às comunidades terapêuticas

O Ministério da Saúde desconhecia as dívidas do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), noticiadas este sábado pelo "Jornal de Notícias". Em resposta à Renascença, o Ministério disse que já foram transferidos para o ICAD quase seis milhões de euros para responder às necessidades.

Segundo o "Jornal de Notícias", 50 comunidades terapêuticas de reabilitação e tratamento de toxicodependentes e alcoólicos em regime de internamento estão sem receber fundos há dois meses, acumulando uma dívida de quase dois milhões de euros. Enquanto algumas das comunidades avançaram para empréstimos, outras optaram pelo despedimento de funcionários e algumas estarão em risco de fechar.

Questionado pela Renascença, o Governo disse desconhecer as dívidas, apontando que os dados contabilísticos não estavam a ser devidamente carregados na plataforma da Direção Geral do Orçamento, "o que levava que apresentassem uma disponibilidade de mais de 8 milhões de euros", situação que não era real.

"Após o ICAD ter apurado e comunicado ao Ministério da Saúde as suas dívidas às comunidades terapêuticas, fomos informados que a dívida é no valor de 1 835 322,88 euros", esclareceu o gabinete da ministra Ana Paula Martins.

Segundo o Ministério, a secretária de Estado da Gestão da Saúde já aprovou "a transferência de 3 milhões de euros, que o ICAD recebeu dia 14 de novembro". No dia seguinte, foi aprovado um novo reforço de verbas, de 2,8 milhões de euros, que também já chegaram à conta do ICAD.

"Estamos assim a trabalhar nos reforços ao ICAD para que estas situações sejam corrigidas o quanto antes. Nunca tinha sido comunicado à tutela as dívidas do ICAD às Comunidades Terapêuticas", assegura o Ministério, informando que a "discrepância entre a ACSS e o ICAD relativamente às contas deste Instituto" vai levar à marcação de uma reunião entre as duas entidades.