Governo apresenta nova campanha nacional pelo acolhimento familiar

Portugal tem 356 crianças em famílias de acolhimento, um número “bastante residual”, face ao total de crianças institucionalizadas, e que o Governo pretende ver aumentar em resultado da nova campanha nacional pelo acolhimento familiar, apresentada esta quarta-feira.

“O objetivo da campanha é sensibilizar para a necessidade de termos mais famílias de acolhimento e não só sensibilizar, mas também informar”, adiantou a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, em declarações à agência Lusa.

Clara Marques Mendes afirmou que tem havido a constatação de que “muitas vezes há falta de informação relativamente àquilo que é ser família de acolhimento”, razão pela qual o Governo optou por juntar numa mesma campanha as várias entidades gestoras da medida, entre o Instituto da Segurança Social (ISS), a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e a Casa Pia de Lisboa.

Segundo a secretária de Estado, o objetivo é mostrar que todos estão “coordenados para uma medida que deve ser prioritária na questão do acolhimento”.

Até ao dia 18 de novembro, havia 388 famílias disponíveis para acolher uma criança e 356 crianças numa família de acolhimento a nível nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Um número que, na opinião de Clara Marques Mendes, “ainda é bastante residual”, apesar de admitir que tem vindo a crescer.

“Ainda não é aquilo que nós entendemos que deve ser face ao acolhimento residencial”, sublinhou.

Os dados do relatório CASA 2023 (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens) mostram que nesse ano havia 263 crianças em família de acolhimento, o que representa 4,1% das 6.446 crianças com medida de acolhimento.

A maioria, que chega aos 96%, estava acolhida em regime institucional, entre 5.738 em cuidados formais residenciais, como casas de acolhimento, e 445 noutras formas de cuidados alternativos, como centros de apoio à vida, lares residenciais ou colégios de educação especial.

Clara Marques Mendes acrescentou, com base nos dados do CASA 2023, que as crianças que estavam em acolhimento familiar tinham “maioritariamente entre zero e nove anos”, havendo casos de famílias com irmãos.

O maior crescimento no número de famílias de acolhimento verifica-se nos distritos de Lisboa e no Porto, com registo de Viseu e Setúbal que “começaram a desenvolver mais a resposta a partir de 2023”.

A secretária de Estado afirmou que com a campanha o Governo espera aumentar o número de crianças acolhidas em famílias e “dar um salto relativamente a estes 4,1% que é atualmente a percentagem das famílias de acolhimento”, mas não se comprometeu com nenhuma meta.

“Atualmente temos mais de 6 mil crianças institucionalizadas, das crianças que têm medidas de colocação, e o nosso objetivo é diminuir consideravelmente estas crianças que estão atualmente em acolhimento residencial e aumentar com isso o acolhimento familiar”, defendeu, salientando “os efeitos para o desenvolvimento integral e saudável da criança”.

Adiantou que a campanha “vai durar ao longo de todo o ano”, com ações concretas ao nível dos vários municípios, estando visível tanto nas redes sociais, como em cartazes.

De acordo com a secretária de Estado, importa explicar o que é uma família de acolhimento, que se trata de uma medida temporária e para a qual as famílias têm vários apoios.

Clara Marques Mendes explicou que durante o tempo de duração da campanha a medida irá sendo monitorizada para perceber os efeitos da ação e avaliar alguma questão que necessite ser modificada.

A secretária de Estado disse ainda que o Governo tem um grupo de trabalho que irá, até ao dia 30 de novembro, avaliar as três estratégias que se prendem com os direitos das crianças e apresentar orientações sobre o possa vir a ser melhorado.