Condenações por homicídio conjugal diminuíram 36% em 2023

O número de pessoas condenadas por homicídio aumentou 45% no ano passado em relação a 2022, mas as condenações por homicídio conjugal diminuíram 36%, indicou esta segunda-feira a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).

No dia em que se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a DGPJ divulga um destaque estatístico sobre pessoas condenadas por homicídio conjugal.

A DGPJ avança que o número de pessoas condenadas por homicídio, no qual se inclui o homicídio em que a vítima é cônjuge ou companheiro(a), apresentou uma tendência de decréscimo entre 2007 e 2022, passando de 306 condenações em 2007 para 211 em 2022, uma redução de 31%.

"Ao longo desse período, a tendência foi mais notória nos anos de 2008, 2010 e a partir de 2013 até 2019".

No entanto, em 2023, "observa-se, face aos anos anteriores (2014 a 2022), um aumento de pessoas condenadas por homicídio (...) com um número de 306 pessoas condenadas", refere o destaque estatístico daquele organismo tutelado pelo Ministério da Justiça.

Quanto aos homicídios em que a vítima é cônjuge ou companheiro(a), a DGPJ diz que, ao longo dos últimos 17 anos, o número de pessoas condenadas apresentou "um ligeiro decréscimo" a partir de 2010.

Segundo os dados, o valor mais baixo registou-se em 2017, com 14 pessoas condenadas por homicídio conjugal e o valor mais alto foi em 2009, com 44 condenações nos tribunais.

No ano passado foram condenadas 16 pessoas por homicídio conjugal e em 2022 foram 25 as condenações, uma redução de 36%.

A DGPJ indica também que a proporção de condenados por homicídio em que a vítima é cônjuge ou companheiro(a) sobre o total de pessoas condenadas por homicídio nos tribunais judiciais de primeira instância ronda um intervalo entre os 5,2% (valor mínimo em 2023) e os 14,7% (valor máximo em 2016).

As estatísticas mostram igualmente que há "uma forte prevalência" dos casos em que a pessoa condenada por homicídio conjugal é homem.

As estatísticas da DGPJ mostram ainda que ano passado, quando foram condenadas 16 pessoas e em que cerca de 93% dos casos a vítima era uma mulher, o homicídio qualificado na forma tentada e o homicídio qualificado foram os tipos de crimes predominantes.

"Quando se compara o número de vítimas em 2023, tendo em consideração o sexo e o tipo e homicídio, observa-se que para o homicídio qualificado, o homicídio qualificado na forma tentada e o homicídio simples as vítimas são todas do sexo feminino. As vítimas de homicídio na forma tentada são exclusivamente do sexo masculino", concluem os dados.