Sapadores em protesto junto à sede do Governo

"Aldrabões", "Vergonha", "Respeito". São estas algumas das palavras entoadas pelos Sapadores Bombeiros que, esta segunda-feira, marcharam em direção à avenida João XXI, em Lisboa, para protestar contra o rumo que as negociações do setor com o Governo está a tomar.

Entre assobios e apupos, o grupo marcha à volta do edifício junto ao Campo Pequeno como forma de protestar enquanto a reunião ainda decorre. Segundo a CNN Portugal, o clima de tensão subiu de tom quando o grupo se apercebeu que não iria haver nenhum acordo com o Executivo, tendo rebentado vários petardos e tochas. Nas imagens, é possível ver também fumo laranja.

Os Sapadores acusam o Governo de querer cortar os salários e não aceitam o valor do subsídio de risco apresentado pelo Executivo. Para os bombeiros, um salário abaixo de 1.179 euros nem dá espaço para negociações.

Ao que a Renascença testemunhou no local, os participantes na manifestação começaram a desmobilizar pelo meio-dia, já depois de alguns elementos das estruturas sindicais saírem da reunião com o Governo, tendo ficado agendada uma nova ronda negocial para 3 de dezembro.

Há dias, o Governo propôs um aumento gradual da remuneração dos bombeiros sapadores de 15% a 20% até 2026, incluindo a criação de suplementos de risco e de função como resposta às reivindicações dos sindicatos destes profissionais. A proposta foi apresentada numa reunião de negociação entre o Governo, representado pelo ministério que gere a pasta da Coesão Territorial, e os sindicatos dos bombeiros sapadores.

"Nesta reunião, o Governo apresentou a sua proposta inicial, que consiste na revisão da tabela remuneratória, tendo por base o sistema remuneratório da Administração Pública em vigor, a criação de um suplemento de risco e a criação do suplemento de função, que cobre os conceitos de penosidade, insalubridade e disponibilidade permanente, com uma evolução faseada entre 2025 e 2026", avançou o Governo, em comunicado, a 13 de novembro.

De acordo com a mesma fonte, a proposta implica que, a partir de janeiro de 2025, os bombeiros sapadores no ativo tenham um aumento médio de "cerca de 5%" nas suas remunerações.

Além disso, adianta o gabinete de Manuel Castro Almeida, os novos suplementos, de risco e de função, traduzem um aumento médio, em dois anos, de até 15%.

Garantindo que a proposta traduz "a vontade de valorizar, adaptar e adequar a carreira dos bombeiros sapadores", o Governo admitiu que a negociação constitui "o passo inicial para a resolução" das reivindicações de há vários anos feitas pelos profissionais. A próxima reunião ficou, então, agendada para esta segunda-feira.

Nas negociações, que tiveram início e 28 de outubro, foram definidas como áreas prioritárias o sistema remuneratório e a tabela salarial, a aposentação e o desgaste rápido, o tempo e o horário de trabalho, e também a questão da avaliação dos trabalhadores.

No caderno reivindicativo da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais consta, além da revisão do estatuto profissional, também a indexação da tabela salarial à remuneração mínima nacional.

Embora garantam estar de boa-fé nas negociações, os sindicatos já avisaram que se não houver acordo satisfatório, poderão avançar com "ações de luta necessárias".

No início de outubro, centenas de profissionais manifestaram-se junto à Assembleia da República, tendo derrubado as grades de proteção ao edifício e ocupado a escadaria durante três horas, além de terem rebentado petardos e queimado pneus.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue em 10 de outubro no parlamento, o Governo quer rever as remunerações e as novas regras para a aposentação dos bombeiros sapadores no primeiro trimestre do próximo ano.

Os sapadores bombeiros estão presentes em 25 cidades do país, com mais de 3.000 elementos.

[Notícia atualizada às 13h16 de 25 de novembro de 2024 para acrescentar mais detalhes]