Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Aprovadas propostas sobre estratégia nacional para inclusão de pessoas com deficiência

27 nov, 2024 - 17:30 • Lusa

Proposta do PAN pretende assegurar a aprovação de uma Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência para o período 2026-2030.

A+ / A-

O parlamento provou esta quarta-feira propostas do Livre e do PAN no âmbito da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência para o prolongamento desta estratégia até 2030 e criação de um site dedicado e acessível.

No caso do Livre, a iniciativa incide ainda sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão e Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-205, e contempla a criação de uma página eletrónica dedicada e acessível com informação atualizada sobre a implementação da ENIPD.

O objetivo é que esta página eletrónica disponibilize informação sobre o calendário com o progresso da Estratégia e as ações previstas, bem como sobre os planos de ação anual setoriais e a respetiva taxa de execução e sobre as verbas nacionais e europeias alocadas à ENIPD.

Já a proposta do PAN pretende assegurar em 2025, a aprovação de uma Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência para o período 2026-2030.

O processo de votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) entrou hoje no terceiro dia, terminando no dia 28. Na sexta-feira, o plenário fará votação final global do documento.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Anastácio Lopes
    28 nov, 2024 Lisboa 11:21
    Lamentando esta incoerência do PAN, que após lhes ter sido denunciado a existência de Trabalhadores DEFICIENTES e LICENCIADOS que ainda hoje são vítimas de reais homicídios profissionais pelo Estado português, sem nunca nada ter assumido para que não fosse cúmplice de tais homicídios e das suas consequências como sempre o foi e é, venha agora com esta sua iniciativa sem nunca nada ter assumido para pôr fim aos homicídios profissionais que lhes foram denunciados. Enquanto estas formas de nada assumir para responder a uma vergonha nacional e às suas consequências para os mais vulneráveis da sociedade, forem as opções que o PAN assume e que eram dispensadas, jamais os DEFICIENTES precisam de um partido político que em todo este tempo apenas nos provou ser indiferente, às consequências destes homicídios profissionais, pois jamais os trabalhadores DEFICIENTES lhes perdoarão, pois quando mais deste e de outros partidos precisaram para que deixassem de ser discriminados negativamente, não existiu em todo este tempo um único partido político que responsavelmente decidisse assumir uma postura construtiva, o que nos prova bem as incompetência, irresponsabilidade e descrédito dos mesmos, que só nos provam conhecer quando do nosso voto precisam. Partidos e políticos destes nunca os portugueses precisaram e muito menos os DEFICIENTES, que os dispensam por nada assumirem para resolverem um problema que o país impõe a esta camada populacional há várias décadas o que fazem ilegal, imoral.

Destaques V+