29 nov, 2024 - 12:16 • Olímpia Mairos
A GNR apreendeu em Cabeceiras de Basto 5.010 litros de aguardente que estavam armazenados em local não autorizado e sem controlo aduaneiro.
Em comunicado, a GNR indica que “os militares da Guarda detetaram, num armazém não autorizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma grande quantidade de aguardente que terá sido desviada de uma pequena destilaria devidamente autorizada por aquela entidade”.
“No decurso desta ação policial, foi constituído arguido um homem de 79 anos pela prática de um crime aduaneiro de introdução fraudulenta no consumo de bebidas alcoólicas, tendo sido apreendidos 5.010 litros de aguardente”, acrescenta a nota.
De acordo com a GNR, o valor estimado da aguardente apreendida ascende a 50.000 euros, sendo que a prestação tributária que resultaria da introdução irregular no consumo da aguardente (Imposto Sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas) ascende a 40.000 euros.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Braga.
A operação foi levada a cabo pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto e contou o reforço do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Comando Territorial de Braga.
Fique por dentro > 
