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Lisboa. Aprovado referendo ao Alojamento Local

03 dez, 2024 - 20:57 • Fábio Monteiro , Vasco Bertrand Franco

Iniciativa partiu do Movimento Referendo pela Habitação

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A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, esta terça-feira, um referendo ao Alojamento Local (AL) na capital.

A iniciativa, que partiu do Movimento Referendo pela Habitação(MRH), contou com cerca de 6600 assinaturas de lisboetas.

PEV, BE, PS, Livre, PAN e os deputados não-inscritos Daniela Serralho e Miguel Graça votaram a favor.

PSD, IL, PPM, CDS, Chega, Aliança e a deputada não-inscrita Margarida Penedo votaram contra.

PCP e MPT abstiveram-se.

O objetivo do MRH é travar a utilização das frações habitacionais privadas de Lisboa como alojamentos locais.

O referendo irá agora ser enviado para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva.

Só depois de validado pelo TC é que será marcada uma data. A expectativa dos responsáveis do MRH é que o referendo ocorra já na primavera de 2025.

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  • Anastácio Lopes
    04 dez, 2024 Lisboa 09:16
    O Executivo da CML e a oposição têm o dever de saber que nunca foi o AL que trouxesse habitação e habitantes para Lisboa, e que por isso deveriam de estar mais preocupados na construção de habitação social a preços acessíveis, pois se assim não for nunca será social, e jamais se preocuparem com o AL como parecem estar, enquanto a falta de habitação na cidade não for colmatada com mais e maiores construções, seja para atribuição de casa a quem dela necessita e não tem condições económicas para se meter na compra de uma, seja para retirar da rua os sem abrigo que, uma vez apoiados, possam vir a ter uma vida digna, desde logo com uma habitação digna e não se manterem até à eternidade como imagem de marca desta e de todas autarquias, enquanto sem abrigo que ainda hoje o são. È conveniente recordar a Moedas e companhia, a exemplo do que o PAPA Francisco fez quando cá se deslocou, que o Bairro da Serafina também é Lisboa, assim como a Quinta do Ferro e o Bairro da Liberdade, locais estes nos quais, em pleno século XXI, continuam a existir restos de habitações que nem água potável têm, restos de habitações estes que aguardam apenas que seja a natureza a tomar a iniciativa de as derrocar, uma vez que Moedas não quis fazê-lo enquanto é tempo, para depois não vir chorar as consequências humanas e materiais de tais derrocadas as quais, apenas acontecerão, porque na CML, nada fizeram até hoje, para as evitar e para darem a quem nestas indignas habitações sobrevive, por falta de acesso a outras, apenas e só porque a CML tem apostado no AL em detrimento da habitação social. Será para isto que existe uma vereadora do pelouro da habitação na CML? Será para ignorar estes podres de Lisboa que Moedas soube vir pedir o voto aos lisboetas quando dele necessitou? Vergonha, brio profissional, sentido de responsabilidade e honestidade intelectual precisam-se na CML desde sempre.

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