05 dez, 2024 - 18:15
O Governo reprogramou os encargos com os serviços aéreos em várias rotas entre Lisboa, Açores e Madeira, até 2030, para lançar um novo concurso público internacional, foi anunciado esta quinta-feira.
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução "que reprograma os encargos relativos à prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão", nas rotas Lisboa-Horta-Lisboa, Lisboa-Santa Maria-Lisboa, Lisboa-Pico-Lisboa, Funchal-Ponta Delgada-Funchal e Funchal-Terceira-Funchal para o período 2025-2030.
Com isto, o Governo pretende assim lançar o novo concurso público internacional, mantendo o valor máximo da despesa.
Segundo a mesma nota, tendo em conta que o anterior concurso público "ficou deserto", o executivo ajusta as condições contratuais para estas rotas, de modo a assegurar a "exequibilidade e eficácia das referidas obrigações de serviço público".
No final da reunião, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse que o executivo decidiu viabilizar a contratação e a existência destas ligações aéreas, reprogramando e alterando as regras.
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