Alpiarça gasta "milhares de euros em apoios" com quem "exibe sinais exteriores de riqueza", defende autarca

A presidente da câmara de Alpiarça, Sónia Sanfona, garantiu esta quinta-feira que a autarquia gasta dezenas de milhares de euros em apoios escolares a famílias que exibem sinais exteriores de riqueza e que espera que o novo regulamento seja dissuasor.

"O meu entendimento é que a maior parte dos agregados que abusam destes abonos, se souberem que havendo esta norma, que permitirá que inclusivamente a câmara municipal informe as entidades competentes, como a Segurança Social e a Autoridade Tributária, relativamente a esta dúvida sobre conformidade dos rendimentos com declarações, será uma norma muitíssimo dissuasora para que as pessoas venham pedir subsídios", destacou a autarca, em entrevista à SIC Notícias.

Sónia Sanfona (PS) falava sobre a polémica causada pelo novo regulamento de apoios escolares, em concreto uma cláusula que exclui dos apoios escolares famílias com sinais exteriores de riqueza, como telemóveis topo de gama ou carros de alta cilindrada.

Sem apresentar dados concretos na entrevista na SIC Notícias, a autarca de Alpiarça, no distrito de Santarém, garantiu que a autarquia gasta nestes casos "dezenas de milhares de euros, possivelmente centenas", sublinhando que num orçamento municipal de 15 milhões de euros "faz muita diferença".

A autarca também não definiu em concreto quais os sinais exteriores de riqueza, ou os valores, que levem à atuação do município: "Quando pessoas exibam um determinado conjunto de bens, que nos fazem gerar dúvidas. As pessoas em geral fazem-se transportar num carro que sendo de alta cilindrada, ou pagam uma prestação ou o compraram. (…) Nós conhecemos efetivamente aquilo que as pessoas demonstram ter e que essas pessoas não se inibem de pedir apoios sociais".

Sónia Sanfona vincou ainda que as equipas de ação social dos municípios "já hoje fazem um conjunto de verificações de conformidade relativamente à atribuição de vários apoios sociais, até à verificação da condição de económica de agregados familiares".

Questionada sobre se a medida aprovada é populista, a autarca socialista rejeitou esta tese e vincou que a população vai ao seu gabinete questionar "com que legitimidade se atribuem subsídios a uma família que visivelmente toda a gente sabe que tem bens que são caros, que vive numa casa cara".

Após a medida ter sido tornada pública, o PS referiu que as autarquias não devem criar "critérios adicionais" aos da lei na atribuição de apoios sociais, referindo ainda que os "critérios de atribuição de apoios e prestações sociais são definidos na lei, uniformes para todo o território nacional e com instrumentos de verificação de rendimentos dos agregados".

A medida mereceu também críticas de socialistas como Ana Gomes, João Costa ou Eurico Brilhante Dias, que a consideram incompatível com os valores do PS, representando uma aproximação ao discurso populista do Chega, segundo uma notícia do Público.

Sónia Sanfona admitiu, na Sic Notícias, que tem opinião divergente com outros socialistas, mas frisou também que não tem grandes dúvidas sobre a confiança que o partido tem em si.

"O meu contexto [no concelho] é diferente e entendo que justifica a minha posição. (…) Esta medida não tem nem pode ser considerada de serviço às agendas de extrema-direita, os autarcas do PS sempre discutiram assuntos que têm a ver com os auxílios económicos, o rigor na atribuição dos mesmos ou imigração. Não há assuntos tabu, não há assuntos de direita ou de esquerda, os assuntos são os que interessam à população", apontou.

"Partido não pode estar tolhido na sua totalidade de falar de determinados temas", acrescentou.