Paulo Lona: “Combate à corrupção depende da vontade do poder político”

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona,, considera que ainda não se pode afirmar que Portugal preparado para investigar a corrupção

“O combate efectivo à corrupção depende da existência de uma vontade real e efectiva do poder politico”, diz o dirigente à Renascença, lembrando que só ele “pode dotar o Ministério Público e as polícias de meios em número suficiente e especializados na área”.

Para conseguir evoluir será necessário, diz Lona, assegurar a especialização em branqueamento de capitais, recuperação de activos, recolha e análise em ambiente digital, fluxos financeiros, análise contabilista, etc…

O diagnóstico dos problemas que causam “entrupia” está há muito feito. "O ideal seria que uma participação crime que desse entrada na Policia Judiciária (PJ), desse logo entrada também num sistema informático do Ministério Público. Isso permitia ganhar tempo, não havia necessidade de digitalização, inserção manual de informação, processo em sítios diferentes, teríamos todos a ganhar”, explica.

Entrou recentemente em vigor uma portaria que estende a tramitação electrónica à fase de inquérito.

“A Procuradoria Geral da República (PGR) desenvolveu uma ferramenta inovadora, a Pró MP, especificamente optimizada para projectar a fase de inquérito, aumentar eficiência e celeridade do MP”, diz Paulo Lona, apontando que essa ferramenta está concluída embora não seja possível implementar pela falta de autonomia financeira do MP.

O presidente do SMMP garante que tal programa tem “funcionalidades que não existem, faz agregação de informação, permite a introdução da inteligência artificial (IA), facilitando o trabalho dos magistrados com ganhos de tempo que este sistema Citius não permite”.

Paulo Lona acrescenta ainda que há pequenas alterações a nível legislativo que necessitam ser feitas para eliminar as dificuldades de progressão nos processos e colocar travão à demora dos casos em geral e nos de grande dimensão em particular.

A fase de instrução, considera, "tem de ser circunscrita apenas ao que é e não se pode transformar num pré julgamento". Já no julgamento sublinha que podia "ganhar-se celeridade" se a prática passar pela reprodução de depoimentos gravados de testemunhas, com imagem e som, perante órgão criminal. Nas fases de recurso, acrescenta, será preciso evitar efeitos suspensivos nomeadamente quando seguem para o Tribunal Constitucional (TC)".

Conclui ainda que, ao longo de vários governos, se tem vindo a repetir um conjunto de ideias que depois não chegam ao terreno.

“Espero que agora haja actuação, se avance para a regulamentação do lobby, incompatibilidade para cargos públicos, conflito entre interesses públicos e particulares, introdução de módulos sobre efeitos nefastos da corrupção na disciplina de educação cívica”.