Sindicato de médicos acredita que entendimento com Governo "estará muito perto"

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considerou esta segunda-feira que o entendimento com o Ministério da Saúde "estará muito perto", indicando que a tutela deverá apresentar a proposta final sobre as normas particulares até sexta-feira.

"A nossa perspetiva é de um acordo global e, portanto, temos de ver se realmente a proposta final das normas particulares se encaixa nas reivindicações do SIM, mas à partida o entendimento estará muito perto", disse à Lusa o secretário-geral do SIM após mais uma ronda negocial.

Nuno Rodrigues adiantou que o ministério tutelado por Ana Paula Martins deverá apresentar na próxima segunda-feira a proposta de revisão da grelha salarial, já com o "feedback" sobre as normas particulares da organização de trabalho médico: flexibilidade dos horários, descansos compensatórios ao sábado e parentalidade.

De acordo com o dirigente sindical, a reunião da próxima segunda-feira iniciar-se-á pelas 10:00 e servirá para discutir, além das normas particulares, a nova grelha salarial, que não foi hoje discutida devido à ausência da Ministra da Saúde.

O encontro foi conduzido pelas secretárias de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, e da Administração Pública, Marisa Garrido.

"Nós apresentámos uma proposta inicial. Eles vão remeter a proposta conciliatória esta semana e depois vamos discutir se está de acordo com o que pretendemos. Pensamos que na próxima segunda-feira será dado um passo de gigante para o entendimento. Veremos se assim é", realçou.

À Lusa, o sindicalista afirmou que tem a expectativa de que o Governo apresente uma "muito próxima aos valores do SIM", salientando que o "pacote global" será negociado entre três temas: avaliação de desempenho, normas particulares e grelha salarial.

O SIM recusou na última semana a proposta de aumento salarial de 5% apresentada pelo Ministério da Saúde, alegando que está a uma "distância muito considerável" dos 15% que reivindica.

No final de 2023, o SIM chegou a um acordo intercalar com o anterior Governo para um aumento de 15% dos salários dos médicos para este ano, esperando que agora sejam cumpridos os restantes 15%.

O secretário-geral do SIM lembrou ainda que o Governo "mostrou abertura" para um entendimento relativamente aos médicos que tinham contratos individuais de trabalho antes de 2012, que "não tiveram o aumento".

Também, segundo Nuno Rodrigues, o Ministério da Saúde comprometeu-se a abrir concursos anuais para 350 novos médicos assistentes graduados sénior.

Sobre a denúncia de hoje da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), de que há uma tentativa de atribuição automática de utentes sem médico de família a clínicos que já atingiram o limite de beneficiários, o dirigente do SIM disse que interrogou Cristina Vaz Tomé, que informou que o assunto "passará para janeiro".

"Tivemos a oportunidade de confrontar a secretária de Estado da Gestão da Saúde e que nos garantiu que não será feita nenhuma atualização este ano, uma vez que até teria impacto na avaliação das USF [Unidades de Saúde Familiar]. Foi garantido que passará para janeiro. E, portanto, será algo da contratualização normal, como há todos os anos", sublinhou.