Portugal foi o único país da UE a piorar (ligeiramente) na igualdade de género no trabalho

Portugal foi o único país da União Europeia que piorou em matéria de igualdade no trabalho, na avaliação feita pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) no Índice da Igualdade de Género 2024, divulgado esta terça-feira. No índice global, Portugal está na 15.ª posição, com um resultado de 68.6 pontos em 100, 2.4 pontos abaixo da média da UE.

De acordo com o relatório que avalia os 27 estados-membros em seis categorias: trabalho, dinheiro, conhecimento, tempo, poder e saúde, "Portugal foi o único país com uma variação negativa da pontuação no domínio do trabalho".

A queda na avaliação deste domínio, que analisa as desigualdades de género no acesso ao emprego e na qualidade das condições de trabalho não fez cair o resultado global português. "Entre 2021 e 2022, a pontuação de Portugal diminuiu ligeiramente em 0,2 pontos, fazendo com que o país descesse cinco lugares no ranking da UE", lê-se no relatório.

"Este declínio deve-se principalmente ao aumento das desigualdades de género no subdomínio segregação e qualidade do trabalho", que avalia a atribuição de tarefas a homens e mulheres dentro das empresas, em atividades de cariz social, de educação e de saúde. Na qualidade do trabalho, o índice avalia a flexibilidade de horário e de local de trabalho, e a progressão na carreira.

No subdomínio da participação no mercado de trabalho, "apesar de um aumento de um ponto (...), a classificação de Portugal desceu duas posições devido aos progressos mais rápidos registados em outros estados-membros".

No entanto, na avaliação de longo prazo, o EIGE constata que desde 2010 "o emprego aumentou mais para as mulheres do que para os homens" e que as disparidades de género na taxa de emprego equivalente a tempo inteiro (ETI) "têm vindo a diminuir continuamente, passando de 13 pontos percentuais (p.p.) em 2010 para nove p.p. em 2022".

"Esta disparidade de género é uma das mais baixas da UE. Especificamente, a taxa de emprego ETI das mulheres aumentou seis pontos percentuais desde 2010, enquanto a dos homens aumentou apenas dois pontos percentuais", destaca o documento.

Tendo em conta a avaliação global, Portugal está mais perto da média da União Europeia do que em 2010. E, a par com Bulgária, Grécia, Itália, Chipre, Lituânia e Malta, está entre os países tem progredido mais rapidamente do que a média da UE. Apesar disso, neste ano, a Grécia teve um aumento de 31.5 e meio e destaca-se dos países deste grupo.

O relatório acrescenta que, em 2022, as maiores disparidades entre homens e mulheres são registadas nas mulheres e homens solteiros (32 p.p.), nas mulheres e homens com baixos níveis de escolaridade (17 p.p.) e nas mulheres e homens nascidos no estrangeiro, em todos os casos em detrimento das mulheres.

Salienta também que a participação das mulheres nos processos de tomada de decisão económica aumentou, apontando que a "representação das mulheres nos conselhos de administração das maiores empresas cotadas aumentou, passando de 33% em 2023 para 35% em 2024".

"Registou-se também um aumento significativo do número de mulheres nos conselhos de administração dos bancos centrais, que aumentou 23 pontos percentuais desde 2022, atingindo 43% em 2023", refere o índice 2024.

As mulheres também registam melhorias na educação superior. Portugal está entre os países em que a proporção de mulheres graduadas é superior à de homens, especificamente em mais de 5 pontos percentuais.

O relatório lembra que em 2018 Portugal introduziu quotas de género nacionais obrigatórias para as empresas cotadas em bolsa, exigindo uma representação mínima de 33% para o género sub-representado.

Na política, em que a lei define uma paridade nas listas candidatas às eleições, Portugal assistiu a uma redução do número de mulheres eleitas para a Assembleia da República, acrescenta o relatório. Neste indicador, Portugal também está abaixo da média europeia.

O EIGE refere que Portugal tem vindo a "recuperar o atraso em relação a outros estados-membros", uma vez que a sua pontuação no Índice de Igualdade entre homens e mulheres é tendencialemnte inferior à média da União Europeia, "mas tem vindo a aumentar mais rapidamente ao longo do tempo, reduzindo a diferença".

O Índice de 2024 utiliza dados de 2022 na sua maior parte e traça o progresso numa perspetiva de curto prazo (2021-2022) e de longo prazo (2010-2022).