Baixo valor das prestações sociais limita combate à pobreza e torna o país menos resiliente às crises

O baixo valor das prestações para combater a exclusão social limita o combate à pobreza e torna o país menos resiliente às crises. O alerta é da Rede Europeia Anti-Pobreza, depois de ser conhecido que Portugal gastou apenas 0,3% do PIB nestes apoios, quando a média europeia é de 1,1%.

O Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social conclui que Portugal é um dos países europeus que menos gasta nestas ajudas.

Numa primeira reação, Elizabeth Santos, coordenadora da Unidade de Investigação e Observatórios da Rede Europeia Anti-Pobreza, diz serem números que não surpreendem.

“Não surpreende a nós, e também não surpreende, ou não deveria surpreender, o próprio Governo, porque a própria Comissão Europeia tem-nos alertado para esse facto, tem-nos dito que o nosso sistema de proteção social tem valores muito baixos para ter uma capacidade eficaz no combate à pobreza”, diz.

Na visão de Elizabeth Santos, “tendo um sistema de proteção social que é fragilizado por prestações mínimas muito baixas, somos muito pouco resilientes na capacidade de combater a pobreza, de retirar as pessoas de situação de pobreza e somos pouco resilientes na capacidade de lidar com situações de crise”, lembrando que “isso foi visível, por exemplo, na pandemia”.

Nestas declarações à Renascença, a coordenadora da Unidade de Investigação e Observatórios da Rede Europeia Anti-Pobreza, pede uma estratégia mais integrada para estes apoios.

“É importante integrar um pouco mais as medidas de proteção social, termos menores números de restrições sociais, mas com valores mais adequados para o combate à pobreza seria essencial”, defende.

Para Elizabeth Santos “deve-se trabalhar a pobreza, o combate à pobreza, de uma forma mais integrada, olhando para a dimensão dos rendimentos, mas olhando também para outras dimensões, como acompanhamento social, acesso aos serviços de qualidade, trabalho de formação profissional, de acompanhamento na integração do mercado de trabalho”.

No relatório divulgado esta sexta-feira, o COLABOR - Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social - aponta, ainda, divergências cada vez maiores no valor das prestações sociais.

O Rendimento Social de Inserção vale 237 euros mensais - menos de metade do Complemento Solidário para Idosos, que é de 630 euros.